Segurança

Advogada poderá ser excluída da OAB

Advogada é uma das principais envolvidas na morte da agente penitenciária Deise Fernanda Melo Pereira Alves, de 30 anos, em outubro do ano passado

A morte da agente penitenciária Deise Fernanda Melo Pereira Alves, de 30 anos, em outubro do ano passado, em São José, colocou Tubarão mais uma vez na mídia estadual e nacional. O assassinato da servidora pública ocorreu na Grande Florianópolis, mas, segundo o Ministério Público (MP), uma advogada da Cidade Azul é uma das principais envolvidas no crime. De acordo com reportagem do jornal Diário do Sul, ela pode, inclusive, ter o seu registro excluído da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Atuando há pouco mais de quatro anos como advogada, principalmente em casos criminalísticos, Fernanda Fleck Freitas, de 28 anos, é apontada pelo MP como uma mensageira do crime. Segundo a denúncia da promotoria, foi ela quem informou aos assassinos sobre a ordem da execução aproveitando seu acesso e autorização da OAB à Penitenciária de São Pedro de Alcântara e outras unidades prisionais do Estado. O homicídio ocorreu há três meses e o inquérito policial foi concluído no início de janeiro.

Além de homicídio, Fernanda também é denunciada por formação de quadrilha. Sua suposta participação no crime não constava na relação de indiciados divulgada pela Diretoria Estadual de Investigação Criminal (Deic) na semana passada, em razão do sigilo da investigação que se refere à advogada. O pedido de prisão preventiva foi negado pela Justiça e Fernanda está em liberdade.

A Redação do Diário do Sul tentou contato com a advogada ontem para dar espaço à sua versão dos fatos, mas ela não foi localizada. Tanto a OAB de Tubarão quanto a central da OAB da capital estão com telefones antigos de Fernanda. Seu endereço em Tubarão também está desatualizado. O número do celular cadastrado na OAB é de um morador de Sombrio, que reclamou das dezenas de mensagens que recebeu ontem à procura da advogada.

O promotor Geovani Tramontin, um dos quatro denunciantes do MP, detalha que no dia 26 de outubro ela visitou os líderes da facção criminosa Primeiro Grupo Catarinense (PGC), na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, e levou para criminosos que estavam nas ruas a ordem para matar o então diretor da cadeia, Carlos Alves. Deise, que era mulher dele, acabou sendo assassinada por engano em seu lugar com um tiro, quando chegava na casa de familiares dentro do carro do marido.

Segundo o presidente da 6ª Subseção da OAB de Tubarão, Clésio Moraes, ainda não houve uma representação oficial da participação de Fernanda nas investigações da Deic ou do MP. “Assim que recebermos uma notificação formal, caso seja realmente encaminhada, vamos avaliar a questão. Poderemos declinar pela sua defesa, se for assim entendido pela classe, ou pela tomada de sanções, assim que saia o trânsito em julgado – a decisão, sentença ou acórdão judicial da qual não se pode mais recorrer”, disse Clésio.

Acusados têm envolvimento no PGC

Dos nove integrantes denunciados nesta terça-feira pelo Ministério Público de Santa Catarina pela morte da agente penitenciária Deise Fernanda Melo Pereira Alves, de 30 anos, em outubro do ano passado, oito deles apontam indícios de envolvimento no grupo criminoso Primeiro Grupo da Capital (PGC). São presidiários com várias passagens em unidades carcerárias do Estado e ligação com uma série de crimes, desde o tráfico de drogas até assaltos, sequestros e assassinatos.

A carta de um detento para o seu advogado deu rumo à investigação da Polícia Civil sobre os responsáveis pela morte da agente. Doze pessoas chegaram a ser indiciadas pelo assassinato, mas o MP denunciou nove desse grupo, inclusive alguns nomes de líderes da facção criminosa.

Segundo caso

Este é o segundo caso de supostos envolvimentos criminosos com advogadas de Tubarão em menos de 60 dias. O Diário do Sul trouxe uma matéria detalhada sobre outra denúncia do MP contra uma advogada da Cidade Azul que também atua na esfera criminal na região. No mês passado, a 6ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tubarão chegou a encaminhar uma nota oficial ao jornal em defesa da acusada, publicada na edição do dia 7.

O inquérito que levou o Ministério Público a denunciar 11 pessoas, incluindo a advogada, apurou o comércio de drogas no Beco do Quilinho e no Morro da Caixa, em Tubarão, sendo realizado pela Divisão de Investigação Criminal (DIC). A advogada teria sido contratada para fazer a defesa do acusado de ser o principal chefe do tráfico nas duas comunidades e também levar recados nas prisões.