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Ameaças de morte e manifestações por conflitos no campo aumentam em mais de 200% em SC

Julgamento do “marco temporal”, baseado em caso de SC, mobilizou protestos no país todo

Foto: Reprodução, Instagram, Juventude Xokleng

O Estado de Santa Catarina registrou aumento em ameaças de morte e de 210% em manifestações motivadas por conflitos no campo em 2021 em relação ao ano anterior. A informação é do mais recente relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), adiantado à reportagem e divulgado nesta segunda-feira (18).

Foram identificadas ameaças a 11 pessoas, todas elas no assentamento Filhos do Contestado, em São Cristóvão do Sul (SC), no Planalto Serrano. Na ocasião, em janeiro do ano passado, as vítimas foram um advogado e mais 10 trabalhadores sem-terra. Em 2020, três pessoas tinham sido ameaçadas. O aumento é de 266%.

Já as ocorrências de manifestações foram de 28 para 87, agora envolvendo 30.340 pessoas, ante apenas 270 do ano anterior, crescimento de 210%. A nível nacional, a entidade destacou em seu estudo que a questão indígena ganhou projeção entre os protestos, mobilizados por um histórico caso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e tem um território de Santa Catarina como figura central.

Trata-se do julgamento do marco temporal, uma tese jurídica que defende que territórios indígenas tenham demarcação somente caso já fossem ocupados ou estivessem sob disputa na data da promulgação da Constituição atual, de 5 de outubro de 1988.

Hoje parado no STF, o caso tem repercussão geral e, portanto, vai influenciar demarcações em todo o país, mas se debruça, especificamente, sobre a ampliação ou não da terra indígena Ibirama-Laklãnõ, no Alto Vale do Itajaí, reivindicada pelo povo Xokleng, mas contestada por ruralistas da região, apoiados pelo governo catarinense.

Em oposição à tese sob julgamento, os indígenas afirmam que não teriam como ocupar, à época da assinatura da Constituição, áreas hoje reivindicadas devido a eles terem sido vítimas de histórica perseguição e também serem tutelados por governos àquela altura.

“Compreende-se que, a partir dos dados publicados neste relatório, o ano de 2021 foi ano de fundamental importância no processo de mobilização dos povos indígenas”, escreve a CPT, que contabilizou 213 protestos ligados à causa no país todo. Na última semana, um acampamento com indígenas do país todo foi montado em Brasília em nova rodada de manifestações.

Em números gerais de conflitos no campo, Santa Catarina apresentou recuo em relação a 2020, indo de 36 para 24 ocorrências, agora envolvendo 5.672 pessoas, segundo registrou a entidade.

Ela considera nesta soma os conflitos trabalhistas no campo, os que foram motivados por disputa por água e também por terra — foram identificadas uma, três e 20 ocorrências relacionadas a cada um desses grupos, respectivamente.

A CPT é um braço da Igreja Católica atuante junto a minorias nas zonas rurais e publica cadernos anuais sobre o tema desde 1985. Neles, também enumera outros tipos de conflitos, como os que são motivados pelo garimpo ilegal, e as mortes relacionadas a eles, que não tiveram, no entanto, registro em Santa Catarina.

Esses casos seguem sendo mais comuns no Norte do país, que teve 19 assassinatos em 2021 e é hoje o epicentro da questão fundiária brasileira. A região que abriga a maior parte da Amazônia Legal envolve disputas violentas pela ocupação e exploração da terra, episódios de grilagem e invasão de garimpeiros a áreas indígenas, além de avanço do desmatamento ilegal, conforme descreve a CPT.

No país todo, foram 35 assassinatos por conflitos no campo em 2021, um recorde em quatro anos, ocorridos em nove estados — da mesma região de Santa Catarina, apenas o Rio Grande do Sul registrou mortes, de dois indígenas. O perfil mais comum das vítimas foi de pessoas ligadas ao movimento sem-terra, com 12 óbitos.

Com informações do NSCTotal

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