Geral

Amrec questiona dados da transparência da Covid-19 divulgados

Os valores são apresentados pela Rede de Controle da Gestão Pública

Divulgação

A Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) está questionando os dados divulgados pela Rede de Controle da Gestão Pública, que faz parte do Observatório Social de Santa Catarina. Segundo a entidade, todos os municípios vêm disponibilizando os dados contábeis nos portais municipais. Na terça-feira (03/11), às 17h, o Colegiado Estadual de Contadores e Controladores Internos, coordenados pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM), terá reunião com os técnicos da Rede de Controle da Gestão Pública, para questionar a metodologia.

“A entidade que apurou os dados, visando esclarecer o relatório publicado, classifica os municípios, em nossa maneira de analisar, de forma equivocada. Os municípios não dispensam esforços para cumprir com a legislação vigente, buscando apresentar os dados com a melhor clareza possível”, disse o assessor contábil da AMREC, Jacimar Torres.

Segundo Torres, a empresa fornecedora do software de transparência, é a criciumense Betha Sistemas, que desenvolveu a plataforma baseada na Lei 13.979/2020, que dispõem sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19.

O contador da prefeitura de Cocal do Sul, Laércio de Costa, também questionou a avaliação. Segundo ele, por meio do portal da transparência é possível verificar o credor, a modalidade, o valor, os empenhos, as liquidações e as notas fiscais. “As informações estão todas ali. Se há alguma dúvida com relação a forma de apresentação, isso deve ser esclarecido”, questiona.

A AMREC ainda disponibilizou os links com sistema de transparência dos 12 municípios da região. “Por meio dos links é possível acessar os portais de transparência para a devida exploração e análise, garantindo assim que os diversos itens apontados como não disponíveis, estão inseridos na resposta as consultas efetuadas”, explica Torres.

Com informações do TNSul

Notícias Relacionadas

Amurel recomenda que municípios adotem nova quarentena por causa da Covid-19

Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel) contempla 18 prefeituras. A situação da região é considerada gravíssima pelo governo de Santa Catarina em relação à doença.

STF autoriza SC a utilizar recursos do pagamento da dívida com a União no enfrentamento da Covid-19

O pedido foi protocolado pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) para garantir que a União deixe de aplicar qualquer tipo de penalidade ao estado em razão da suspensão dos pagamentos.

Em três meses, PGE atuou em cerca de 270 ações judiciais e emitiu 36 pareceres jurídicos sobre Covid-19

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) atuou de forma judicial e administrativa para dar suporte às decisões do Poder Executivo e garantir o cumprimento das determinações para conter o avanço do novo coronavírus no Estado.

Clínicas e laboratórios particulares de Braço do Norte terão que informar a Prefeitura sobre exames para Covid-19 realizados

O Decreto 026/2020, assinado pelo prefeito, Beto Kuerten Marcelino, na noite deste domingo (12), visa garantir a transparência sobre os dados da doença no Município.