A proposição prevê a realização de duas audiências públicas, em Florianópolis e Blumenau
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A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, em reunião semipresencial, realizada na tarde desta quarta-feira (9), quatro requerimentos de audiências públicas para tratar de temáticas ambientais e turísticas no estado. Um dos assuntos a serem debatidos é a criação da Rota Turística do Tiro envolvendo os municípios de Joinville, Araquari, Jaraguá do Sul, Pomerode, Timbó, Blumenau, Rio do Sul, Brusque, São José e Florianópolis.
A proposição prevê a realização de duas audiências públicas, em Florianópolis e Blumenau, em data, horário e local ainda a serem confirmados. De acordo com o autor do PL 403/2021, deputado Sargento Lima (PL), o objetivo da Rota Turística do Tiro é resgatar a cultura catarinense dos clubes de caça e tiro, envolvendo a rede hoteleira e o setor de gastronomia do estado. “É um projeto ambicioso que resultará em mais de cinco mil empregos diretos e indiretos.”
O deputado explica ainda que está conversando com uma empresa do setor bélico do exterior que poderá apoiar a iniciativa. O projeto que está em análise na Comissão de Turismo e Meio Ambiente aguardará a realização das duas audiências para ser apreciado, antes de ir ao Plenário. Sargento Lima diz que a implantação da Rota Turística do Tiro poderá ocorrer no período após as festas de outubro e antes do início da temporada de verão, movimentando o turismo do estado.
Meio ambiente
O colegiado também aprovou o requerimento de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), solicitando a realização de audiência pública presencial, em data, horário e local a serem definidos, para discutir a “Concessão do Parque Estadual de Acaraí do município de São Francisco do Sul”.
Também foi aprovado requerimento de Ivan Naatz para realização de uma audiência pública presencial, em data e horário a serem definidos, para debater a regularização fundiária dos imóveis da Praia do Ervino, em São Francisco do Sul. Os deputados aprovaram a realização de uma audiência presencial, em data, horário e local a serem definidos, de autoria de Ivan Naatz, para discutir a regularização fundiária no município de Blumenau.
Retorno à CCJ
O PL 315/2019, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que dá nova redação ao artigo 38 do Código Estadual do Meio Ambiente, a fim de permitir aos municípios autonomia condicionada para exercer o licenciamento ambiental para supressão e manejo de vegetação, vai retornar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por sugestão do relator, deputado Ivan Naatz. Ele informou que a matéria já foi aprovada em outro projeto de lei e que já foi sancionada.