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Baixa na arrecadação dos municípios deve passar dos 30%

Com recursos reduzidos, tendência é que prefeitos precisem parcelar as folhas de pagamento.

Divulgação

Além do setor privado, que busca soluções para manter os compromissos em dia, a crise decorrente do coronavírus também tem tirado o sono de prefeitos por todo o país. Principalmente dos municípios menores, que já se preparam para uma baixa expressiva na arrecadação.

De acordo com o coordenador do Movimento Econômico da Amrec e Amesc, Aílson Piva, cerca de 90% da arrecadação das cidades pequenas vem do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é recolhido e distribuído pelo Governo do Estado, e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que vem do Governo Federal. E com uma retomada da economia nacional, nos primeiros meses, o FPM vinha com um aumento de 20% em relação ao ano passado, e o ICMS, com um acréscimo de aproximadamente 7%.

Com a crise, porém, a baixa prevista na arrecadação para os próximos meses passa dos 30%. “Para o FPM, o Governo Federal garantiu que vai pagar o mesmo valor recebido do ano passado. Sinalizou que o mesmo valor repassado aos mais de 5 mil municípios do Brasil, vai repassar neste ano. Então isso está garantido, mesmo que seja o valor do ano passado. Considerando a inflação e outras coisas, é um valor menor que receberia esse ano. O problema é o ICMS. O Estado disse que não vai ajudar os municípios em hipótese alguma, porque depende do ICMS para sobreviver. Se ele ajuda os municípios com uma reposição do ICMS, vai zerar o caixa. Na conversa com o secretário [da Fazenda] Paulo Eli, ele se colocou muito preocupado, pois o ICMS reduziu 50%. Não são projeções, são números reais. As notas do mês passado já foram todas somadas, já sabe as vendas do mês passado e sabe que a queda foi de 50%. E projeta um queda de 60% para este mês”, revela Piva.

Com informações do site TNSul

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