Ex-presidente também está proibido de usar redes sociais, manter contato com outros réus e deixar o Distrito Federal
© Carolina Antunes/PR
A Polícia Federal cumpriu na manhã desta sexta-feira (18) dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação faz parte das investigações sobre articulações golpistas envolvendo o ex-chefe do Executivo. Como parte das medidas cautelares, Bolsonaro foi conduzido à Secretaria de Administração Penitenciária para instalação de uma tornozeleira eletrônica.
Além da tornozeleira, o ex-presidente foi proibido de usar redes sociais, manter contato com outros investigados e se comunicar com embaixadores ou diplomatas. Também deverá permanecer em casa entre 19h e 6h e não poderá sair da comarca do Distrito Federal. Em fevereiro, ele já havia tido o passaporte apreendido por decisão judicial.
Defesa e reação política
A defesa de Bolsonaro reagiu com críticas à decisão. Em nota, classificou as medidas como “surpreendentes e indignas” e alegou que o ex-presidente sempre colaborou com as autoridades judiciais. Já o Partido Liberal (PL), ao qual Bolsonaro é filiado, também se manifestou, apontando “estranheza e repúdio” à operação da PF. O presidente do partido, Valdemar Costa Neto, afirmou que Bolsonaro sempre esteve à disposição da Justiça.
Investigações e acusações
A operação tem como base decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no processo PET nº 14129. Bolsonaro é investigado por envolvimento em diversas frentes relacionadas à tentativa de golpe de Estado e aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que visaram impedir a posse e o exercício do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre os elementos que ligam Bolsonaro à suposta trama, estão a participação na elaboração da chamada “minuta do golpe” — documento que sugeria um estado de sítio e intervenção no Tribunal Superior Eleitoral —, além do conhecimento sobre o plano denominado “Punhal Verde Amarelo”, que, segundo investigações, previa até mesmo atentados contra Lula, Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
O ex-presidente também é acusado de difundir fake news sobre as urnas eletrônicas e de ter ordenado ao então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, a produção de um relatório que colocasse em dúvida a integridade do sistema eleitoral.
Joias e crime de peculato
Outras investigações envolvem a posse e a venda irregular de joias recebidas durante o mandato. Parte dessas peças, de alto valor, deveria ter sido incorporada ao acervo público, mas teriam sido desviadas e vendidas no exterior, segundo o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. O STF avalia que essas ações caracterizam crime de peculato — apropriação de bens públicos em benefício próprio.
Suspeita de articulação internacional
Mais recentemente, Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro foram acusados de articular com o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, uma retaliação econômica ao Brasil. A medida teria sido uma forma de pressionar o STF a interromper as investigações contra o ex-presidente. A ofensiva teria culminado em tarifas impostas por Trump a produtos brasileiros, em retaliação indireta ao avanço das apurações no país.
O caso segue sob investigação, com novas diligências previstas nos próximos dias.
