Geral

Câmara aprova destinação de R$ 167 bilhões para ações na pandemia

Recursos estão retidos no Tesouro em 26 fundos setoriais

Divulgação

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira (18) a votação do projeto que libera cerca de R$ 167 bilhões para o combate aos efeitos econômicos provocados pela pandemia de covid-19. Tais recursos estão retidos no Tesouro Nacional em 26 fundos setoriais. O texto segue para análise do Senado.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/20 tem o objetivo de ajudar o Orçamento federal, que teve queda na arrecadação em virtude do isolamento social por causa da pandemia e do aumento das despesas emergenciais, de saúde e de ações para manutenção de empregos e renda.

Os recursos desvinculados dos 26 fundos deverão ser destinados também às despesas orçamentárias da União cujas fontes de financiamento apresentaram queda de arrecadação.

O texto do relator, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), inclui regras para renegociação de dívidas dos estados com a União. Além disso, a proposta inclui o uso do dinheiro no pagamento do auxílio financeiro da União aos estados e municípios, em gastos com saúde, educação e assistência social, no pagamento do auxílio emergencial e para a manutenção de emprego e renda dos trabalhadores.

Educação

O texto de Nascimento prevê que a aplicação dos recursos na área de educação seja feita obrigatoriamente em ações de retomada das aulas nas redes de ensino, como as que ampliam a conectividade e o acesso remoto de escolas, estudantes e profissionais de educação.

Com informações da Agência Câmara

Notícias Relacionadas

Paciente de Orleans é transportada pelo helicóptero da Polícia Civil até Hospital de Criciúma

O Serviço de Atendimento e Resgate Aeromédico do Sul foi acionado pelo Samu para o transporte da mulher de 56 anos

Corpo é encontrado no Balneário Campo Bom em Jaguaruna

O corpo de um homem de aproximadamente 57 anos foi encontrado por populares

Policiais agridem e atropelam homem em Itajaí; veja vídeo

Situação foi registrada em um posto de gasolina no Centro da cidade

Lauro Müller atualiza Plano de Contingência da Covid-19

O documento reúne protocolos que devem ser seguidos pelos profissionais de saúde do município.