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A Câmara de Vereadores de Tubarão aprovou nesta semana as primeiras medidas de adequação da Casa Legislativa a um orçamento mais enxuto.
Uma das medidas é a redução de 10% no salário dos cargos comissionados e o corte de 75% das comissões remuneratórias. Segundo o presidente da Câmara, Pepê Collaço, também não haverá fornecimento de celulares aos edis e será realizada a redução de 70% dos cargos comissionados.
“A Câmara já teve quase 70 comissionados, e hoje já conseguimos dispensar 48. Essa redução é importante para que possamos atingir o objetivo a que estamos nos propondo, de sermos uma das Câmaras mais econômicas de Santa Catarina”, aponta.
Uma das medidas que geraram questionamentos foi a determinação de que as sessões ordinárias serão realizadas às segundas-feiras no horário das 19h, e às quintas-feiras serão realizadas sessões comemorativas e de solenidades, conforme cronograma a ser definido pelo Poder Legislativo.
Dessa forma, quando não houver sessões desta natureza, não será realizada sessão na quinta-feira. Questionado sobre a medida, Pepê aponta que ela ocorreu mais no sentido de organizar os trabalhados do que de gerar economia.
“A intenção neste caso foi organizar os trabalhos de forma que as deliberações sobre os trabalhos legislativos não fiquem com tempo reduzido em função das sessões comemorativas”, aponta.
O presidente também não acredita que as mudanças irão atrapalhar o trabalho dos vereadores. “Nós entendemos que a comunidade deu um recado claro de que o Poder Público precisa ser mais econômico e estamos encontrando maneiras de atender a essa demanda. Tudo que esta sendo feito considera a necessidade de que a Casa Legislativa não perca sua independência, eficiência e capacidade de trabalho”, aponta.
Outro apontamento feito é em relação ao atendimento na Câmara, pois algumas pessoas destacam que não têm conseguido contato telefônico com a Casa. Pepê admite que no momento a Câmara está sem telefonista.
“É uma situação momentânea, em função de que começamos o trabalho recentemente, mas que será solucionada de forma breve”, destaca.
Adequações
O presidente do Observatório Social de Tubarão, Ramon Antônio, salienta que os estudos realizados por funcionários da Câmara e pelo OST no ano passado previam medidas de economia na Casa Legislativa. “Foram sugestões, que podem ou não ser seguidas pelos vereadores, e eles também podem optar por outras medidas de contenção que não as sugeridas”, pondera.
Uma das principais medidas era justamente a redução de cargos comissionados, até para que a Câmara de Tubarão se adeque a uma decisão do TCE que orienta que a Casa tenha o mesmo número de funcionários comissionados e efetivos. “Na época havia nove efetivos, e nos nossos cálculos previmos a contratação de mais quatro, ou seja, seriam 13 efetivos e 13 comissionados”, explica.
A redução da gratificação pela participação em comissões (comissões remuneratórias) estava prevista através da diminuição de participantes. “Apenas em uma comissão eram pagos R$ 1,5 mil por pessoa e havia 15 funcionários que recebiam este valor. Sugerimos a redução para três”, detalha.
Redução de salários e do número de sessões da Câmara não estava prevista nos cortes sugeridos. “No entanto, os vereadores devem fazer o que consideram bom e correto. O OST apenas sugere, e as formas de atingir a economia e manter os trabalhos são decididas pela Câmara”, salienta.
Com informações do Jornal Diário do Sul