Política

Censo permite que 6 cidades do sul ampliem número de vereadores; entenda

11/07/2023

Imbituba, Braço do Norte, Forquilhinha, Balneário Rincão, Balneário Arroio do Silva e Balneário Gaivota ganharam o direito de aumentar o número de vereadores. Mudança não é obrigatória ou automática e depende de alteração de lei

Braço do Norte está entre os municípios que podem aumentar número de vereadores

Os resultados do Censo 2022 dão margem para que 40 municípios de Santa Catarina, seis da região sul, aumentem o número de vereadores nas respectivas câmaras. A explicação está na Constituição Federal, que estabelece que o número de habitantes determina a quantidade máxima de parlamentares.

A mudança, porém, não é automática ou obrigatória. Para que um município passe a ter mais vereadores, é preciso que a Câmara altere a lei orgânica da cidade.

Os 40 municípios em que é possível aumentar o número de parlamentares tiveram crescimento na população.

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Como a mudança no número de parlamentares não é automática ou obrigatória, em Santa Catarina há casos de municípios que podiam aumentar a quantidade de vereadores, mas não fizeram. Um exemplo é Joinville, que é a cidade mais populosa do estado.

Pelo Censo de 2010, o município tinha 515.288 moradores. Com isso, poderia ter 25 vereadores, mas tem atualmente 19. Com o Censo 2022, a cidade aparece agora com 616.323 habitantes e poderia ter até 27 parlamentares.

Confira abaixo a lista com os municípios que poderiam aumentar o número de vereadores e a quantidade máxima de parlamentares que podem ter, de acordo com a Constituição Federal:

Cidades de SC que poderiam aumentar número de vereadores

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Município/ Quantidade de vereadores que poderá ter
Joinville 27
Florianópolis 25
Palhoça 21
Jaraguá do Sul 21
Lages 21
Brusque 19
Balneário Camboriú 19
Camboriú 17
Navegantes 17
São Bento do Sul 17
Concórdia 17
Itapema 15
Videira 15
São Francisco do Sul 15
Imbituba 15
Xanxerê 15
Tijucas 15
Barra Velha 13
Araquari 13
Pomerode 13
Braço do Norte 13
Penha 13
São João Batista 13
Xaxim 13
Forquilhinha 13
Joaçaba 13
Itapoá 13
Bombinhas 11
Presidente Getúlio 11
Garuva 11
Massaranduba 11
Pouso Redondo 11
Ilhota 11
Governador Celso Ramos 11
Balneário Rincão 11
Balneário Arroio do Silva 11
Correia Pinto 11
Balneário Gaivota 11
Corupá 11
Dionísio Cerqueira 11