Uma reunião foi realizada nesta terça-feira (02/07) para análise de resultados e avaliação dos trabalhos realizados pelo programa Centrais de Penas e Medidas Alternativas do Estado (CPMA), resultado de uma parceria criada entre a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), o Ministério Público (MP/SC) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC).
“O estudo realizado desde 2010 pela Coordenação Técnica Operacional das Centrais de Penas e Medidas Alternativas mostra que 98,41% dos beneficiários do programa da CPMA não reincidentes. Este é um número muito significativo para nós que lutamos pela ressocialização e pela reinserção na sociedade”, enfatiza a secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada De Luca.
O estudo também apresenta um perfil do autor de pequenas infrações beneficiários do programa da CPMA. São normalmente homens, solteiros, faixa etária entre 21 e 30 anos, naturais de Santa Catarina, ensino fundamental incompleto, com trabalhos na atividade informal e tendo o furto como o principal delito.
Em apenas nove meses a Central de Penas estadual contabiliza 3.420 processos abertos, 1.338 encerrados e 2082 ativos. “São números muito importantes porque significam que mais de 2.082 autores de pequenos delitos, com penas que variam até quatro anos, como os furtos, o desacato e o peculato, deixaram de entrar no sistema penitenciário de Santa Catarina”, explica a coordenadora do CPMA estadual, Wanderlea Machado.
Santa Catarina tem atualmente seis centrais de penas alternativas, nos municípios de Florianópolis, São José, Joinville, Blumenau, Criciúma e Itajaí. Para 2013, está prevista a implantação de centrais nas comarcas de Lages e Chapecó.
A coordenação estadual acompanha e oferece suporte técnico a todas as centrais nos municípios, articulando e desenvolvendo reuniões com o judiciário, prefeituras municipais e instituições.
"Se está produzindo aqui uma nova cultura. É importante destacar a conquista da credibilidade do programa por parte do judiciário porque a sociedade realmente passou a enxergar os beneficiários cumprindo suas penas. É uma experiência que merece nosso aplauso e nosso esforço", enfatiza o coordenador-geral do Ministério Público, José Galvani Alberton. "Este projeto é um grande exemplo e modelo para o Estado", complementa o promotor de justiça, Onofre Agostini.
Além da secretária da Justiça, Ada Faraco De Luca, da coordenadora da CPMA estadual, Wanderlea Machado, do Coordenador-Geral dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, José Galvani Alberton, do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público de Santa Catarina, promotor de justiça Onofre Agostini, participaram ainda da reunião o juiz-corregedor do Tribunal de Justiça, Alexandre Takaschima, a Coordenadora da Execução Penal e da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Cepevid) do Tribunal de Justiça, desembargadora Salete Somariva, e o secretário-adjunto da SJC, Sady Beck Junior.
Colaboração: Denise Lacerda
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