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Clube de futebol pagará comissão a empresário por negociação de atleta, confirma TJSC

A sentença foi confirmada pela 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Divulgação

Um clube de futebol profissional do sul do Estado foi condenado a pagar R$ 25 mil, acrescidos de juros e de correção monetária, a um empresário do ramo esportivo. A sentença foi confirmada pela 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Haideé Denise Grin, em razão da intermediação na negociação de um atleta. Inicialmente, o valor acertado entre as partes foi de R$ 50 mil, mas o clube pagou apenas a metade à época.

Para contratar o meia, que tinha passagens pelo Palmeiras, Cruzeiro, Goiás, Stuttgart (Alemanha), entre outros clubes, o supervisor de futebol entrou em contato com o empresário do jogador, em dezembro de 2012, por e-mails. Após o acerto da comissão, o meia assinou o contrato para atuar de janeiro a junho de 2013. O combinado com o dirigente era o pagamento da intermediação em duas parcelas, em fevereiro e maio do mesmo ano. O clube quitou somente a primeira.

Após várias tentativas de receber sem sucesso, o empresário ajuizou uma ação de cobrança. O juiz Giancarlo Bremer Nones, da 3ª Vara Cível da comarca do sul do Estado, sentenciou o clube ao pagamento da comissão. Inconformada, a agremiação recorreu ao TJSC. O clube ratificou de que não há comissão. Argumentou que não foi comprovada a efetiva intermediação, porque não foi apresentado qualquer contrato ou recibo da primeira parcela, bem como que o atleta não estava vinculado a nenhum time.

“A propósito, ainda que não se tenha juntado um contrato de intermediação e um comprovante correspondente ao pagamento da primeira parcela da comissão em voga, os documentos colacionados pelo autor são claros quanto a efetiva existência da intermediação.
Até porque, o fato do atleta não estar previamente vinculado a um time, não impede a realização da negociação por um empresário do ramo do futebol”, anotou a relatora em seu voto.

A sessão foi presidida pela desembargadora Haideé Denise Grin, com a participação dos desembargadores Carlos Roberto da Silva e Osmar Nunes Júnior. A decisão foi unânime (Apelação Nº 0601701-53.2014.8.24.0020/SC).

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