Foco será em débitos referentes ao IPTU deste ano.
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A 13ª Semana Nacional da Conciliação acontece na próxima semana em todo o país e a comarca de Criciúma irá participar da iniciativa através de mutirão que será realizado pela 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca. Entre segunda, 5, e sexta-feira, 9, estão pautadas 192 audiências de conciliação referentes a débitos do Imposto Predial e Territorial (IPTU) de Criciúma.
São todas audiências de questões pré-processuais, antes dos valores se tornarem dívida ativa com o município. A semana é realizada em parceria com a Secretaria da Fazenda da Prefeitura Municipal de Criciúma.
Além da juíza titular da vara, Eliza Maria Strapazzon, ao todo serão 11 pessoas envolvidas nas audiências, com participação de estagiários e estudantes de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), Escola Superior de Criciúma (Esucri) e Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul). A Semana Nacional de Conciliação foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorre desde 2006 com o objetivo de promover a cultura do diálogo entre as partes de um conflito.
Dia D com atividades especiais
Em parceria com a Prefeitura de Criciúma, na tarde de sexta-feira, dia 9, acontece o Dia D da Semana da Conciliação com apresentações e atividades realizadas na rua de acesso principal ao Fórum da comarca de Criciúma ao Fórum da comarca de Criciúma (R. Raymundo Procopio Nunes).
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Associação Feminina de Assistência Social (Afasc), Fundação Cultural de Criciúma (FCC), entre outros órgãos e setores do município estarão presentes e integrarão a programação de atrações, orientações e serviços de cidadania oferecidos neste dia.
Colaboração: Fernanda de Maman – jornalista
