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A Superintendência do Incra em Santa Catarina efetivou a contratação de quatro empresas para a elaboração de relatórios antropológicos de cinco comunidades remanescentes de quilombos e tradicionais do estado. Os extratos dos contratos foram publicados nas edições de 15 e 16/01 e 04/02 do Diário Oficial da União (D.O.U).
Os relatórios antropológicos devem trazer características detalhadas das comunidades, fornecendo dados técnicos para que o Incra dê andamento ao processo de regularização fundiária destas áreas. As cinco comunidades a serem enfocadas nos estudos agora contratados são: Aldeia e Areais da Ribanceira, localizadas em Imbituba; Caldas do Cubatão, em Santo Amaro da Imperatriz; Morro do Fortunato, em Garopaba, e Santa Cruz (Toca), em Paulo Lopes.
A comunidade Vidal Martins, de Florianópolis, que também teria empresa contratada para efetuar seu estudo, optou pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para realização do relatório. “A UFSC manifestou interesse em fazer este relatório e abrimos o processo para que um acordo de cooperação seja firmado, com plano de trabalho específico para este fim”, explica Sessuana Paese, chefe da Divisão de Ordenamento do Incra/SC.
Participação e acompanhamento
A fim de preparar as comunidades para receber os profissionais que realizarão os estudos, a equipe do Incra está promovendo reuniões nestas localidades. Na ocasião, são repassados os detalhes de como será o trabalho de elaboração do relatório, que tem prazo de execução de nove meses a partir da assinatura da ordem de serviço.
Cada comunidade será estudada por três profissionais: um coordenador mestre em Antropologia – com experiência comprovada em trabalhos de delimitação de comunidades – e dois assistentes com nível superior. Eles serão responsáveis por pesquisar documentos históricos e bibliografia existentes sobre cada comunidade, efetuar observação participante com, no mínimo quarenta dias em campo com a comunidade, levantar a produção agrícola e áreas de preservação, elaborar mapas da área e apresentar proposta para delimitação da comunidade.
“Os trabalhos serão fiscalizados por comissão de servidores do Incra e também pela comunidade, que será consultada sobre o trabalho e a conduta dos profissionais”, revela o antropólogo do Incra, Marcelo Spaolonse. Ele explica, ainda, que o trabalho de cada empresa acontecerá em três etapas que compreendem a apresentação do plano de trabalho, o trabalho em campo e a organização de relatório parcial e, por fim, a apresentação do relatório final.
A partir da última semana de fevereiro, as equipes contratadas começam a ser apresentadas às comunidades em reuniões que irão dar início efetivo aos trabalhos em campo.
Colaboração: Assessoria de Comunicação do Incra SC