Foto: Divulgação / Diário do Sul
A retomada das obras do Parque Municipal da Pedra do Frade, em Laguna, pode não ser tão rápida quanto se imaginava inicialmente. Suspensos desde o mês de setembro por determinação da Área de Preservação Ambiental – APA da Baleia Franca, os trabalhos dependem de uma série de ajustes propostos pelo órgão ambiental.
De acordo com a arquiteta da prefeitura de Laguna Graziele Sintonio, que hoje está cuidando do assunto, a APA está sendo parceira da prefeitura na busca de uma solução para o impasse, mas existem diversas exigências que precisam ser estudadas.
“São pontos que nós temos que verificar como vamos poder tornar viáveis. Um exemplo são os estudos que a APA solicitou. Como o licenciamento final será feito pela Fundação Lagunense de Meio Ambiente – Flama, a fundação não pode fazer os estudos se ela mesma vai licenciar. Logo estamos vendo se será preciso a contratação de uma empresa para isso, se é possível alguma parceria com instituições, ou seja, estamos avaliando possibilidades”, explica.
Apenas depois de verificar como poderão ser atendidos todos os ajustes solicitados pela APA é que a prefeitura poderá procurar o Ministério Público para a efetivação do Termo de Ajuste de Conduta – TAC, que faz parte das condições recomendadas pela APA para que a obra seja retomada.
A construção de um parque ambiental na região da Pedra do Frade foi bastante festejada pela prefeitura de Laguna em 2015, já que melhorias no tradicional ponto turístico da Praia do Sol eram cobradas há muito tempo pela comunidade local e por turistas.
O projeto prevê pontos como um bloco administrativo, passarela de acesso à Pedra do Frade, pórtico de entrada e cabeamento subterrâneo. As obras, no entanto, foram suspensas poucos dias depois de iniciadas, e a APA da Baleia Franca exigiu a documentação ambiental. A prefeitura de Laguna cancelou então o processo de licitação com a empreiteira vencedora.
O chefe da APA da Baleia Franca, Cecil Barros, destaca que a APA fez uma recomendação e que as obras podem ser retomadas desde que seja celebrado o TAC com o Ministério Público, atendendo às exigências e alterações no projeto que foram indicadas pelo órgão e constarão no TAC.
“Não temos prazo para finalizar a análise dessas exigências, mas queremos resolver isso o mais rápido possível, pois temos, além do interesse em retomar as obras, prazos que precisam ser observados”, lembra Graziele.
Com informações do site Diário do Sul