“Uma política de estado para a cultura: desafios do Sistema Nacional de Cultura”. Este foi o tema da 2ª Conferência Intermunicipal de Cultura da Região Carbonífera, realizada neste sábado, 06, no auditório da Amrec, em Criciúma. Mais de 80 pessoas, entre prefeitos, gestores e agentes de cultura, bem como integrantes da sociedade civil participaram do evento, promovido pelo Colegiado de Cultura e Turismo da Amrec.
Os objetivos da conferência foram discutir a política cultural dos municípios e eleger três delegados da sociedade civil e dois da organização governamental, que irão representar a Região Carbonífera na Conferência Estadual de Cultura, a ser realizada dias 29 e 30 de agosto, em Florianópolis. Conforme a presidente do Colegiado de Cultura e Turismo da Amrec e diretora de Cultura de Forquilhinha, Isabela Niehues dos Santos, dentre as propostas defendidas para a Conferência Estadual, destacou-se a de uma maior valorização do produto cultural da região. “Nossa busca é pela integração, através dos roteiros culturais da Amrec, com o intuito de valorizar a história de cada município”, destacou Isabela.
Ela explica que foram elencadas propostas em três níveis: Municipal – voltada à qualificação, capacitação e profissionalização de agentes e gestores da área da cultura; Estadual – repasse dos recursos do Funcultural do Estado, direto aos fundos de Cultura dos municípios e Federal – aprovação da PEC 150, que regulamenta o repasse de recursos à cultura, devendo receber anualmente pelo menos 2% da receita tributária da União, dos quais 25% serão destinados aos estados e ao Distrito Federal e 25% aos municípios. “Estados e DF destinarão ao setor 1,5% de sua arrecadação com impostos, enquanto os municípios deverão aplicar o percentual de 1%. Os recursos serão empregados na preservação, produção e difusão da cultura nacional”, esclareceu a presidente do colegiado.
Para o presidente da Amrec e prefeito de Forquilhinha, Lei Alexandre, a conferência foi importante porque, além de unificar a discussão cultural na região, acaba incitando também o turismo. “Mesmo com a modernidade, a cultura precisa ser resgatada para não perdermos a essência da história, da preservação da origem. Investindo na manutenção e resgate da cultura, com a nossa região organizada e contando com o aporte das leis do Ministério da Cultura, todos os municípios poderão se regularizar para promover suas respectivas conferências”, salientou. “Ver o auditório da Amrec lotado em um sábado é bastante gratificante”, enalteceu Alexandre.
O evento integrou a etapa preparatória da 3ª Conferência Nacional de Cultura, convocada pelo Ministério da Cultura, que deverá ser realizada no período de 26 a 29 de novembro de 2013, em Brasília.
Confira os representantes da sociedade civil eleitos para participar da Conferência Estadual de Cultura:
Titular – Gilmar Bonifácio
Suplente – Nabor João Teixeira
Titular – Neide de Pelegrin
Suplente – Angela Ghislandi
Titular – Stevan Grützmann Arcari
Suplente – Reginaldo Constante Vargas
Governamental:
Titular – Giliard Cesconeto Gava
Suplente – Elisangela Machieski
Titular – Daniela Miotelo Mondardo
Suplente – Dalvani Baesso
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