Política

Conselho abre processo sobre Eduardo Bolsonaro por deboche à tortura sofrida por Miriam Leitão

Deputado ironizou um dos métodos de tortura empregado contra a jornalista durante regime militar. Partidos da oposição pedem a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro

Divulgação

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu nesta quarta-feira (4) um processo para apurar a conduta do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no caso em que ele debochou da tortura sofrida pela jornalista Miriam Leitão durante a ditadura militar.

Em abril, a jornalista compartilhou um artigo em que classificou o presidente Jair Bolsonaro como um inimigo confesso da democracia. Miriam comentava declarações recentes de ataque de Bolsonaro às instituições democráticas.

Nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro respondeu à publicação: “Ainda com pena da [e acrescentou um emoji de cobra]”.

Miriam Leitão foi presa e torturada pelo governo militar durante a ditadura. A jornalista estava grávida. Em uma das sessões de tortura foi deixada nua em uma sala escura com uma cobra.

Após a publicação de Eduardo Bolsonaro, os partidos PC do B, Rede, PSOL e PT moveram representações no Conselho de Ética e esses pedidos originaram a instauração do processo nesta quarta.

Os partidos pedem a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro.

Eduardo Bolsonaro não compareceu ao conselho. Foram sorteados como potenciais relatores do caso os deputados Mauro Lopes (PP-MG), Pinheirinho (PP-MG) e Vanda Milani (Pros-AC).

Andamento do processo

A instauração de um processo é a primeira fase de uma representação protocolada contra um parlamentar. Nesta fase, é feito o sorteio da lista tríplice entre os integrantes quem podem assumir a relatoria do caso. Em seguida, cabe ao presidente do conselho escolher o relator.

Após ser designado pelo presidente do conselho, o relator terá prazo de dez dias úteis para apresentar um parecer preliminar, que poderá ser pelo prosseguimento ou arquivamento do caso.

Na sequência:

  • Se o conselho decidir pelo prosseguimento do caso, o deputado alvo da representação é notificado e tem prazo de dez dias úteis para apresentar a defesa por escrito;
  • A etapa seguinte é a coleta de provas e depoimentos de testemunhas (da acusação e defesa), o que poderá durar, no máximo, 40 dias úteis;
  • Ao final desse prazo, o relator tem mais 10 dias úteis para apresentar o parecer, que deve ser votado pelo Conselho de Ética;
  • O relatório pode ser pela absolvição ou aplicação de punição, que vai de censura à perda do mandato parlamentar. O prazo máximo de tramitação no conselho é de 90 dias úteis;
  • Concluído o processo no colegiado, o representado pode recorrer do resultado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ);
  • Se o Conselho de Ética decidir pela suspensão ou cassação do mandato do parlamentar, o processo segue para o plenário da Câmara, que terá a palavra final.

Com informações do G1 

Notícias Relacionadas

Covid-19: chega ao fim estado de emergência em saúde pública no Brasil

Segundo o governo, nenhuma política pública de saúde será interrompida

Homem de 57 anos é preso após tentar beijar menina de 11 anos à força, em Orleans

Fato ocorreu na Rua Aristiliano Ramos, na tarde deste sábado, dia 21.

Número de transplantes de rim caiu nos últimos dois anos

Sociedade Brasileira de Urologia lançou campanha para estimular doação

PM de Criciúma efetua apreensão de mais de 20 quilos de maconha

A droga foi localizada na noite do último sábado, dia 21