Foto: Antonio Scorza / Agência O Globo
A Agencia Nacional de Energia Elétrica – Aneel definiu, nesta terça-feira (21), que as distribuidoras de energia têm uma indenização de R$ 62 bilhões de reais para receber.
Quem pagará esse valor serão os consumidores ao longo dos próximos oito anos. Apenas em 2017, a parcela será de 10,8 bilhões de reais, o que deve gerar uma alta média de 7,17% nas tarifas.
Isso não significa, no entanto, que as contas de luz vão necessariamente subir 7,17%, já que há outros componentes que são levados em consideração no cálculo das tarifas, como o preço da energia, os encargos cobrados para financiar subsídios e também o consumo. Assim, o reajuste pode ser maior.
A indenização, portanto, vai contribuir para deixar as contas de luz mais caras até 2024, mas o impacto a cada ano varia. O valor aprovado nesta terça é menor que os R$ 65 bilhões previstos inicialmente pela Aneel.
Compensação
Esses recursos vão compensar as concessionárias por investimentos feitos nas linhas de transmissão antes de 2000, mas que ainda não tinham sido totalmente pagos via tarifa.
Essa dívida deveria ter começado a ser paga em 2013, mas houve demora do governo. Dos R$ 62,2 bilhões, mais de R$ 35,2 bilhões referem-se à atualização do valor, ou seja, são juros cobrados pelo atraso no pagamento.
Têm direito a receber a indenização as concessionárias, como a Celesc, que aceitaram, em 2012, a renovação de suas concessões dentro do plano lançado pela então presidente Dilma Rousseff e que, na época, levou ao barateamento das contas de luz.
Com informações do Portal DN Sul