Entre os indiciados estão o prefeito de Içara, Gentil da Luz, e o candidato a vice-prefeito pelo PMDB, Sandro Giassi Serafim
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), de Criciúma, divulgou ontem o inquérito policial referente à Operação Moralidade, de Içara, no que chamou de “mega esquema de corrupção”. No fim do relatório, o Gaeco indicia 23 pessoas pelos crimes de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
“O objetivo do grupo era a obtenção de benefícios econômicos em prejuízo do erário de Içara, e para tanto se valiam seus integrantes dos mais diversos meios, tais como fraudes a procedimentos licitatórios, superfaturamento dos valores de contratos administrativos, inserção de aditivos indevidos aos contratos, pagamentos por serviços não realizados, dentre outros”, afirma o Gaeco no inquérito.
De acordo com matéria publicada nesta manhã pelo Clicatribuna, Entre os indiciados estão o prefeito municipal de Içara, Gentil da Luz, o ex-presidente do PMDB de Içara e candidato a vice-prefeito pelo partido, Sandro Giassi Serafim, e a ex-secretária de finanças, Micélia da Silva Luiz, indiciada nos 17 casos de corrupção apurados. “Em depoimento, a indiciada Micélia da Silva Luiz confessa que a partir do ano de 2010 algumas empresas passaram a devolver para administração municipal parte dos valores que recebiam por serviços prestados”.
O inquérito, agora, foi encaminhado ao Juízo de Içara e ao Tribunal de Justiça, pois um dos indiciados possui foro privilegiado. A investigação, entretanto, ainda será apreciada pelo Ministério Público, que poderá ou não oferecer a denúncia. A promotora Maria Cláudia Tremel tem 15 dias para se pronunciar.
Conversar gravadas mostram o esquema
Em uma das conversas, Micélia negocia o pagamento de propina no valor de mil reais, com o vereador Jurê Bortolon, para um contrato de licitação no valor R$ 20 mil, feito com uma empresa do município:
Micélia: Olha só, ali fica pronto perto do meio dia, mas eu vou fazer um pedidinho, tu não me empresta “um pilinha” dali?
Jurê: Até posso, quanto é que tu mandasse ali?
Micélia: É… Vinte né, aquela que eu conversei contigo, agora, agora e na outra
Jurê: Fazer o que, né? Se tu queres tu queres, fazer o quê?
Micélia: Ai coisa mais linda, me empresta, me empresta, por favor?
Pelo crime de formação de quadrilha, o Gaeco indiciou oito pessoas. “Encerrada a investigação, concluímos que tal organização era liderada pelo prefeito municipal Gentil Dory da Luz e tinha nos agentes públicos Micélia da Silva Luiz (ex-secretária de finanças do município) e Paulo Cesar Balsan, conhecido por Balin, ex-comprador da prefeitura municipal e Presidente da Comissão Permanente de Licitações, seus principais operadores, com a colaboração direta e continuada do tesoureiro Alexandre Milioli Mangili, do vereador Jurê Carlos Bortolon, do sobrinho do prefeito Tarcísio da Luz Alves e dos empresários Ronicaster Fernandes Paes, Fernando da Rosa e Erasmo Balbinot”, afirma o inquérito.
Investigações começaram com denúncia anônima
O início da apuração começou em dezembro de 2011, quando o Gaeco recebeu denúncia anônima alertando sobe o caso. Durante os seis meses seguintes, os agentes interceptaram conversas telefônicas, mensagens de celular e utilizaram de imagens de câmeras de segurança e fotografias para desvendar o caso.
Em junho, o Gaeco divulgou a Operação Moralidade e cumpriu mandados de busca e apreensão, além da prisão de oito pessoas envolvidas no caso. Em uma das conversas por mensagem interceptadas, Micélia e Sandro Serafim conversam sobre a liberação de dinheiro para a compra de equipamentos que, segundo o inquérito, seriam aparelhos celulares anti-grampo. Antes disso, o próprio prefeito Gentil já havia cobrado a quantia de Micélia:
Micélia: Oi prefeito!
Prefeito: Micélia, só uma pergunta, aquela situação ali do Joel pra nós encaminhar aquela questão lá do Sandro Giassi?
Micélia: Ali já tá tudo prontinho, prefeito. É só questão de falar com eles.
Em seguida, Serafim conversa com o fornecedor dos equipamentos:
Interlocutor: Eu quero pedir desculpa pro senhor, Seu Sandro, porque nunca houve uma demora tão grande em relação a essa. Primeiro: Todos telefone que a gente recebe aqui eu tenho o cuidado de… eu pago aqui um policial só pra passar no grampo.
Sandro: Tá.
Como funcionava o esquema de fraude
O esquema funcionava principalmente com a fraude de licitações. Os agentes públicos pediam propina aos empresários em cima do dinheiro pago a eles por serviços prestados ao poder público, variando de 10 a 15% do valor total do contrato.
Os valores desviados eram utilizados para destinos diferentes, entre eles: “parte para o partido PMDB para fins de pagamento de vultuosa dívida junto a uma empresa de factoring e despesas correntes geridas pelo presidente Sandro Giassi Serafim; para o próprio prefeito Gentil Dory da Luz e seu sobrinho Tarcísio da Luz; para os operadores da corrupção Micélia da Silva Luiz e Paulo Cezar Balsan e também para pagamento de serviços que foram autorizados sua execução sem os procedimentos licitatórios correspondentes”, conforme o documento.
O desvio de dinheiro público, segundo a investigação, iniciou desde 2009, assim que Gentil assumiu o cargo de prefeito, realizando um empréstimo com uma factoring e pagando essa dívida com dinheiro da prefeitura.
