Discussão levantada por ministros do STF reacende, 17 anos depois, o debate sobre formação profissional e os impactos da desinformação.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Por Kelley Alves
Dezessete anos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a obrigatoriedade do diploma para exercer o Jornalismo, o assunto voltou à pauta. A defesa dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino para que a Corte reveja a questão repercutiu também entre profissionais da área no Sul de Santa Catarina.
A jornalista Marli Vitali, coordenadora do curso de Jornalismo da UniSATC, avalia que o debate é necessário e ganhou ainda mais peso diante do avanço da desinformação. “A gente considera essa discussão que começou lá no Supremo muito relevante. As entidades de classe dos jornalistas e sindicatos estão se mobilizando porque entendem que o momento de discussão é esse”, afirma ao Sul In Foco.
O tema surgiu durante sessão da Primeira Turma do STF nesta terça-feira (18). Flávio Dino levantou a possibilidade de rever a decisão de 2009 e Alexandre de Moraes concordou. Ao falar sobre o assunto, Moraes questionou a facilidade com que alguém pode criar um blog, passar a se apresentar como jornalista e reivindicar as mesmas garantias da imprensa profissional.
Para Marli, a dimensão alcançada pela desinformação nos últimos anos ajudou a trazer o assunto novamente para dentro do Supremo. “Infelizmente, o Supremo só avaliou isso quando sentiu na própria pele como a desinformação pode afetar realmente os processos e a própria democracia, como a gente tem visto”, lamenta.
Ela defende que a discussão sobre o diploma vai além de ter ou não uma graduação no currículo. Passa pelo conhecimento adquirido durante a formação e, principalmente, pela responsabilidade de quem trabalha diariamente com informação.
“Não é só uma graduação. É toda uma formação de base teórica que ensina esse profissional a saber a responsabilidade do trabalho na sociedade, mas também questões de legislação e de responsabilização. Então, existe toda uma carga de responsabilidade que a graduação traz junto”, explica.
Na avaliação da jornalista, as redes sociais tornaram ainda mais tênue para o público a diferença entre opinião, produção de conteúdo e informação jornalística. Por isso, considera que chegou a hora de rever uma decisão que há anos é questionada por entidades da categoria.
“A gente acha que já passou do tempo de retomar isso. Desde 2009, vem existindo uma luta para que essa decisão seja discutida e para que volte realmente a obrigatoriedade do diploma para exercer a função de jornalista”, afirma.
Experiência de 30 anos e uma ressalva ao debate
Com 30 anos de profissão, a jornalista Karina Manarin, formada em em jornalismo pela UFSC, também defende a formação específica e lembra que esteve entre as vozes contrárias à decisão tomada pelo STF em 2009. Para ela, buscar conhecimento para exercer uma profissão deve ser valorizado inclusive pelo mercado de trabalho.
“Fui uma das maiores defensoras da manutenção do diploma para jornalistas à época que o STF o retirou de nós, em 2009. Avalio que as pessoas que buscam melhor conhecimento para exercer uma profissão devem ser valorizadas e priorizadas em contratações. Por isso, sempre defendi e lamentei a decisão”, afirma.
Karina pondera que o diploma, por si só, não determina a qualidade do trabalho desenvolvido. “A meu ver, em todas as áreas existem os bons e os maus profissionais e o mercado vai selecionar. A formação em Jornalismo deve ser o ponto de partida”, considera.
A jornalista, porém, vê com cautela o fato de a discussão ressurgir justamente dentro do STF, responsável pela decisão que derrubou a obrigatoriedade há 17 anos.
“Questiono, no entanto, esse interesse repentino do mesmo órgão que retirou nosso diploma em recolocá-lo 17 anos depois dessa decisão. Isso porque não sabemos se há, de fato, intenção de valorizar os profissionais de comunicação”, pondera.
Karina também chama atenção para outro ponto que apareceu nas discussões recentes no Supremo: o sigilo da fonte. Para ela, a proteção não pode ser dissociada do debate sobre o exercício do Jornalismo.
“Acrescentaria nessa discussão que o sigilo da fonte é muito importante para que a democracia seja mantida no país e a imprensa possa, de fato, exercer a função sem interferências”, completa.
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