Serra

Demarcação do Parque Nacional de São Joaquim será revista, garante presidente do ICMBio

Foto: Sionei Leão / Divulgação

Foto: Sionei Leão / Divulgação

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Rômulo Mello, anunciou, em audiência realizada nessa última semana, em Brasília, que irá rever os limites do Parque Nacional de São Joaquim.

O tema vem sendo discutido desde o fim de abril deste ano, quando lideranças de Lauro Müller, Orleans, Grão Pará, Bom Jardim da Serra e Urubici participaram de um encontro com o objetivo de solicitar que a ampliação do território do Parque Nacional de São Joaquim, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 15 de abril, fosse revogada. Eles defenderam a causa alegando que se tratava de um ato inconstitucional.

O prefeito de Lauro Müller, Fabrício Kusmin Alves, esteve presente na oportunidade e lutou com todos os interessados para que a decisão federal fosse cancelada. "Foi com muita satisfação que recebemos esta notícia. Desde o início, como líder do Executivo, assumimos o compromisso de proteger nossas terras para que nossas famílias não fossem afetadas pela ampliação deste parque. Já temos nosso Eco Museu Serra do Rio do Rastro que preserva e protege nossas áreas na encosta da serra. Vamos continuar acompanhando este processo de perto pra que seja redefinido de fato essa demarcação", destacou.

A mobilização reuniu deputados federais, senadores, lideranças nacionais, regionais e municipais, além de moradores próximos ao local e demais cidadãos interessados em defender a causa. De acordo com a deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC), a resposta às reivindicações neste último encontro foi satisfatória. Ela afirma que a lei publicada para definir os limites do parque (Nº 13.273/16) utilizou um mapa que não possui os mesmos contornos que estavam sendo divulgados.

“Isso gerou vários conflitos, que estamos trabalhando para resolver”, afirmou. Ela adiantou também que uma nova rodada de diálogo entre o órgão e representantes das comunidades ocorrerá ainda em agosto com o objetivo de buscar uma alternativa. O Parque Nacional de São Joaquim é uma unidade de conservação federal sob gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. 

No caso de Lauro Müller, após a alteração dos limites, uma área de 1,750 mil hectares passou a pertencer ao Parque Nacional de São Joaquim. Desse total, 1,490 mil hectares estão dentro do Eco Museu Serra do Rio do Rastro, criado em 2014, que protege uma área de 6,2 mil hectares dentro do município de Lauro Müller. Os demais, 260 hectares, ocupam área de propriedades rurais nas comunidades de Rio Capivaras Baixo e Rio da Vaca.

Localizado na região serrana de Santa Catarina, o Parque de São Joaquim foi criado por meio do Decreto Federal nº 50.922, de 6 de julho de 1961, assinado pelo então presidente da República Jânio Quadros. Mas, de acordo com a deputada federal, permaneceu durante esses 55 anos sem que os limites fossem regulamentados. A área do parque tem vocação turística e, atualmente, o principal atrativo é o Morro da Igreja, localizado em Urubici.