Saúde

Deputados do Sul tentam intermediar renovação de contrato do São José com Estado

Foto: Divulgação

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Uma nova rodada de reuniões sobre a saúde pública de Criciúma aconteceu ontem, na cidade. Os deputados da bancada do Sul da Assembleia Legislativa de Santa Catarina – Alesc buscaram dados sobre o sistema do município e sobre a demanda do Hospital São José, com o objetivo de intermediar soluções junto ao Governo do Estado. A proposta é se reunir com os governantes estaduais o quanto antes para, principalmente, defender a renovação do contrato com a instituição, mas com reajuste nos repasses conforme produção hospitalar.

Seis dos oito representantes da região participaram das reuniões. A primeira aconteceu na Prefeitura Municipal de Criciúma, junto ao prefeito Márcio Búrigo e o secretario de saúde, Vitor Benincá. A outra aconteceu a tarde, com a direção do hospital. Estiveram nos encontros os deputados José Milton Scheffer, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense, Valmir Comin, Luiz Fernando Cardoso (Vampiro), Cleiton Salvaro, Rodrigo Minotto e Ricardo Guidi.

Conforme Sheffer, foram debatidos também os mecanismos utilizados no sistema de saúde regional. A renovação de contrato é a maior reivindicação, já que o Governo do Estado não estaria cumprindo com os valores contratados e a gestão plena é um embate. “Nos inteiramos de como as contas devem ser prestadas as contas e das metas. Temos até o final desse mês para viabilização de um novo contrato, mas que aconteça dentro do que foi previsto”, diz o deputado.

Uma reunião acontecerá hoje entre os deputados e o secretario de Estado da Saúde, João Paulo Kleinubing, na Alesc. Os dados coletados com os gestores da região serão levados ao governante, para tentar buscar soluções. Com o secretário Vitor Benincá, outras demandas do atendimento básico de Criciúma também foram tratados. “Inteirados de toda a situação, os parlamentares estão preparados para ir até a Secretaria de Estado da Saúde e nos ajudar a buscar a melhor saída para Criciúma”, afirma Benincá.

O prefeito Márcio Búrigo deixou seu pedido de apoio aos representantes, frisando mais uma vez que não tem como arcar com a gestão plena do hospital por falta de recursos.

Reajuste na produção

A expectativa do município, assim como do hospital, é que a série histórica da instituição seja reconhecida pela União e pelo Ministério de Saúde. O contratualização do São José foi assinado no ano passado sem que esse reconhecimento, portanto sem reajuste da tabela de serviços. Uma nova reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) acontece nesta quinta-feira, 23, em Florianópolis, onde o assunto será tratado.

Se a série histórica de atendimentos do São José for reconhecida, as verbas para o contrato de produção serão reajustadas e destinadas diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Criciúma. Isso evitaria que o embate e as dívidas se acumulassem junto ao Estado. “É a CIB quem define as leis do Ministério da Saúde e se for reconhecido, o repasse será direcionado para Criciúma, sem precisar passar e ser liberado pelo Estado”, explica Vitor Benincá. 

A diretora geral do São José, Irmã Líbera Mezzari, afirma que a última medida para a crise financeira instalada é recorrer à União. “Esperamos por esse reconhecimento dos reajustes de produção. Precisamos em conjunto ir até a União”. Mas, completa dizendo que a reunião junto aos deputados foi bastante produtiva. Isso ocorreu ao explicar como foram dadas as contratualizações e o que consta na perícia das dívidas, feitas pelo Ministério Público Federal, com objetivo de analisar e quantificar os valores conforme serviços prestados no hospital.

“Conseguimos explicar e eles compreenderão porque existe tanta diferença entre o que dizemos e o Secretário Kleinubing fala. Ele (secretário) utilizou do incentivo das redes (urgência/emergência) para pagar a produção. Mas ela não é para isso, ela tem uma destinação própria. Agora, o secretário disse que não irá mais repassar incentivos”.

Com informações de Denise Possebon / Clicatribuna