Uma auditoria interna da Celesc aponta um possível desvio em 2010
Os desastres naturais e os estragos causados na rede elétrica podem ter sido usados para desviar dinheiro público. Uma auditoria interna da Celesc aponta um possível desvio de R$ 5,9 milhões em 2010. E pior ainda: as ordens de serviço não eram executadas. O caso veio à tona nesta semana pela Ric Record.
Os envolvidos aproveitavam que a lei de licitações dispensa a concorrência em obras e serviços necessários quando é decretada situação de emergência ou calamidade pública para aplicar o golpe. A auditoria realizada na mudança de gestão, em 2011, concluiu que a administração central da Celesc, em Florianópolis, autorizava pagamentos não reconhecidos pelas gerências regionais em todo o Estado. O relatório indica que eram utilizadas notas fiscais falsas para justificar os pagamentos.
Um dos casos investigados foi após o vendaval de mais de 100 quilômetros por hora que atingiu Joinville em fevereiro de 2010, deixando 480 casas sem luz na cidade. Para os consertos, a Diretoria Técnica Central solicitou uma verba emergencial de R$ 2,4 milhões, aprovada pelo conselho administrativo da empresa, mas que se estendeu para R$ 2,6 milhões em notas fiscais entregues e pagas. Só que a Gerência Regional de Joinville diz no relatório que foram executados apenas R$ 641,3 mil em reparos.
Entre os investigados estão um ex-assistente da diretoria técnica, um ex-chefe do Departamento de Telecomunicações e a esposa, que era secretária do setor. Segundo Diário do Sul, a própria empresa desta mulher era a contratada para prestar os serviços. O processo foi encaminhado ao Ministério Público de Santa Catarina, TCE (Tribunal de Contas do Estado) e Polícia Civil. O Ministério Público recebeu denúncias em 2011.
Os acusados podem responder na área penal por formação de quadrilha. Na área civil, improbidade administrativa, que pode acarretar perda de cargo público e impossibilidade de contratação pelo poder público. A própria falsidade nas notas fiscais pode ser configurada como sonegação de impostos, peculato, corrupção.
