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A dívida total do município de Tubarão ainda é desconhecida, já que os dados completos sobre a situação financeira da prefeitura ainda não foram repassados para a equipe de transição de Joares Ponticelli. O primeiro pedido sobre este assunto foi protocolado em 10 de outubro.
Algumas informações ainda não confirmadas indicam a possibilidade do município passar por sérios problemas financeiros nos próximos meses, caso se confirmem informações de que a prefeitura foi incluída no Cadin – cadastro no qual estão os nomes de pessoas físicas e jurídicas com obrigações pecuniárias vencidas e não pagas para com órgãos e entidades da administração pública federal -, o que poderia impedir o recebimento de repasses.
No mês passado, Tubarão teria sido incluída no Cadin porque a assessoria do prefeito Olavio Falchetti teria perdido os prazos para renegociar uma dívida com o INSS, que beiraria os R$ 35 milhões.
O valor total da dívida seria de R$ 70 milhões, segundo Milton, mas metade dela já estaria sendo paga através do Refis, pois se trata de débitos antigos que se originaram em várias gestões passadas.
A atual teria se acumulado nos últimos dois anos da gestão Manoel Bertoncini/Pepê Collaço e durante toda a gestão Olavio Falchetti/Akilson Machado.
“Trata-se de uma dívida que beira também os R$ 35 milhões e foi contraída porque tanto os antigos quanto os atuais gestores resolveram não recolher o INSS dos servidores lotados nas fundações municipais. Como o instituto ganhou o direito de recolher as contribuições, a prefeitura pediu um parcelamento, que foi autorizado, só que os prazos foram perdidos e, a pedido da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o município de Tubarão teve o seu CNPJ incluído no Cadin”, disse o colunista.
Consultada sobre o assunto, a prefeitura não respondeu aos questionamentos da redação do DS. O secretário de Gestão, Ricardo Alves, chegou a atender o telefone, mas pediu para que fosse feito contato mais tarde, e depois não atendeu mais ao celular. O próprio Departamento de Comunicação da prefeitura afirmou que não conseguiu encontrar o secretário para falar sobre o tema.
Futura gestão
Se o problema realmente existe, a futura gestão de Joares Ponticelli e Caio Tokarski já pode começar o governo com sérios problemas financeiros, já que o cadastro no Cadin impede a celebração e convênios. De acordo com Caio, ontem ocorreu uma reunião com o prefeito Olavio Falchetti, na qual ele foi questionado sobre o tema e afirmou que não tem conhecimento do assunto, completando que encarregou a procuradoria e a pasta da Gestão do município de buscar as informações, que serão repassadas à equipe de transição. Conforme Cassio Medeiros, advogado que lidera a equipe de transição de Ponticelli, Ricardo Alves já havia dito em reuniões anteriores que existe uma dívida de INSS que seria em torno de R$ 22 milhões e não estaria parcelada. Conforme Cássio, o secretário não havia comentado nada sobre uma possível inclusão no Cadin.
Com informações do Jornal Diário do Sul