Foto: Divulgação / DS
Os contratos de 61 obras de construção em 31 rodovias no país podem ser paralisados total ou parcial pelo Dnit. O motivo é a falta de recursos. A decisão ainda precisa de aprovações, que não devem ocorrer de forma imediata.
Caso confirmado, a paralisação deve afetar no Estado obras nas rodovias 470 e 280, nas regiões de Navegantes e Jaraguá do Sul, respectivamente. Na região de Tubarão, nas obras complementares do túnel e da ponte Cavalcanti, as obras continuam normalmente. As duas frentes de trabalho seguem para a reta final. A promessa é de entrega até o próximo mês e, por isso, podem nem ser afetadas.
Em nota, o Dnit informou que sua decisão não paralisa nenhuma obra imediatamente e que os contratos continuam vigentes. Segundo o texto, a intenção é levar o tema para discussão dos ministérios responsáveis: “Trata-se de um plano, inserido em um contexto amplamente conhecido de redução da disponibilidade de recursos orçamentários, que ainda passaria necessariamente pela avaliação dos órgãos superiores de decisão”.
Nos argumentos em que pede a suspensão dos contratos, a Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do Dnit alegou que o orçamento previsto para 2016 para todo o órgão era de cerca de R$ 11 bilhões – incluindo recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Segundo o setor, a verba não é suficiente para garantir a “carteira de obras de construção”, que soma R$ 31,34 bilhões em contratos e convênios, por exemplo.
Em dezembro do ano passado, o governo decretou corte de R$ 1,4 bilhão no orçamento do Ministério dos Transportes, ao qual o Dnit é vinculado. Em março deste ano, o PAC perdeu R$ 3,2 bilhões no orçamento, com a previsão de gastos caindo de R$ 26,49 bilhões para R$ 23,28 bilhões. O corte também afetou o Ministério da Educação, que perdeu R$ 4,2 bilhões em verbas.
Com informações do site Diário do Sul