Poder Executivo

Dois amplos projetos de instalação de parques de energias renováveis destacam-se em Laguna

Um tem investimentos de cerca de R$ 800 milhões, do Grupo Open, de Porto Alegre, e o outro beira os R$ 2 bilhões, da RDS Energias Renováveis, de Florianópolis.

A negativa, por enquanto, da desautorização do leilão que poderá resultar na geração de mais de mil empregos diretos na região, não é somente reflexo da mudança de governo. Já vinha se arrastando desde o fim do ano passado. Aliás, a União, por meio do Ministério de Minas e Energia, pode, sim, postergar os leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, ou até mesmo anulá-los.

Na produção eólica, Laguna é destaque com potencialidade de incidência de ventos que podem ultrapassar os 42% do tempo ao ano, com a direção nordeste mais evidente. Há dois amplos projetos de instalação de parques de energias renováveis para o município, um com investimentos de cerca de R$ 800 milhões, do Grupo Open, de Porto Alegre, e outro que beira os R$ 2 bilhões, da RDS Energias Renováveis, de Florianópolis. A companhia gaúcha está habilitada à participaçaão do processo federal desde o segundo semestre do ano passado. “Estamos com as licenças ambientais e todos os outros documentos necessários em mãos. Já houve um adiamento em janeiro, outro em março e poderá ocorrer um terceiro. Dependemos da Aneel para iniciar a obra”, aponta o engenheiro do Grupo Open, Leo Riffel.

Conforme o site Notisul, o último encontro entre representantes dos possíveis investidores no setor com o prefeito da Cidade Juliana, Everaldo dos Santos, ocorreu no último dia 21 de janeiro. Pelo projeto da empresa porto-alegrense, serão gerados cerca 800 empregos diretos no período de implantação, que pode demorar quase três anos. Após a conclusão, 150 funcionários serão mantidos. “Irá gerar vagas de trabalho, melhorar a questão da mobilidade urbana e fomentar o setor turístico”, prospecta Everaldo.

Cidade entraria no seleto grupo

Apesar dos planos, que podem transformar a Amurel em um dos pontos de maior destaque na fabricação de energia elétrica do país, já que em Capivari de Baixo há produção por meio da Termelétrica Tractebel, Tubarão cria por meio da Usina Fotovoltaica Cidade Azul, em Rio Fortuna e São Martinho, a geração de energia ocorre pelas PCHs Barra do Rio Chapéu e Volta Grande, respectivamente. Laguna entraria neste seleto grupo e ainda se destacaria como uma das potências em um dos setores que mais crescem no mundo, e também um dos que mais migram à questão da sustentabilidade. “Aguardava ansioso este leilão para que a empresa iniciasse o processo seletivo. Agora, resta continuar com os bicos até que consiga uma boa oportunidade”, observa o desempregado Antônio Dagorete, que mora em Laguna e objetiva atuar na construção do Parque Eólico.

Energia eólica em Santa Catarina

Hoje, a geração da energia a partir dos ventos no estado, está concentrada em Água Doce e Bom Jardim da Serra, no Oeste e na região Serrana, onde estão localizados os 15 maiores parques. Mas é em Laguna que os ventos têm mais força e frequência. O potencial produzido pela empresa gaúcha na Cidade Juliana seria de 700 MW por ano, o que corresponde a um município com 1,2 milhão de habitantes. Portanto, a expectativa seria participar deste leilão e já colocar o parque em operação no segundo semestre de 2017. Mas agora, com a possibilidade de nulidade do leilão para este ano, o projeto, se ainda for colocado em prática, deverá ser concluído mesmo entre o fim de 2018 e o primeiro semestre de 2019.

Os leilões de compra e venda de energia

São realizados no âmbito do Ambiente de Contratação Regulada – parte do mercado elétrico em que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica opera, atuando em sua coordenação. A maior parte da energia contratada nessa modalidade de leilões vai para as próprias distribuidoras de energia – entre elas, as associadas da Abradee – para distribuir aos consumidores da área geográfica em que atuam. Adicionalmente, conforme decreto, a Aneel também poderá promover leilões para compra de energia de fontes alternativas, nos casos em que esteja em risco a obrigação de atendimento de 100% da demanda dos agentes de distribuição.

Os leilões são divididos de acordo com o tipo de empreendimento: se novo ou existente. Os chamados leilões de energia existente são os destinados a atender as distribuidoras no ano subsequente ao da contratação (denominado A-1) a partir de energia proveniente de empreendimentos em operação. Já os leilões de energia nova destinam-se à contratação de energia de usinas em projeto ou em construção, que poderão fornecer energia em três (denominado A-3) ou cinco (A-5) anos a partir da contratação. Esta segmentação é necessária porque os custos de capital dos empreendimentos existentes não são comparáveis aos de empreendimentos novos, ainda a ser amortizados.

Representantes estão habilitados

Um dos maiores investimentos da iniciativa privada na história do município de Laguna deverá ter início ainda neste ano, pelo menos é o que preveem diretores do Grupo Open, de Porto Alegre, e da RDS, de Florianópolis. Ambos são voltados ao mercado de produção de energias eólicas e fotovoltaicas. Os representantes da empresa gaúcha, por exemplo, estão habilitados para o próximo leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel.

Este leilão iria ocorrer em janeiro, mas foi prorrogado. “Foi até melhor para nós. Assim, temos mais tempo para finalizar os últimos detalhes do projeto”, revela o engenheiro Leo Riffel, do Grupo Open, que planeja a instalação de 65 aerogeradores na região da Madre, a um custo inicial de R$ 800 milhões. A companhia catarinense tem pretensões ainda mais ousadas: injetar 2,4 bilhões na construção de um complexo com 249 torres.

O que é um leilão de energia?

O termo leilão remete à concorrência entre agentes em um local pré-designado, em data marcada. Não é diferente o caso dos leilões da área de energia elétrica. A partir deles que se realiza a concessão de novas usinas e se fecham contratos de fornecimento para atender à demanda futura das distribuidoras de energia (dentre elas, também, as distribuidoras associadas à Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – Abradee). Desse modo, os leilões de energia são de extrema importância para a sustentabilidade do setor elétrico brasileiro.

O leilão de energia elétrica é um processo licitatório, ou seja, é uma concorrência promovida pelo poder público com vistas a se obter energia elétrica em um prazo futuro (pré-determinado nos termos de um edital), seja pela construção de novas usinas de geração elétrica, linhas de transmissão até os centros consumidores ou mesmo a energia que é gerada em usinas em funcionamento e com seus investimentos já pagos, conhecida no setor como “energia velha”. Sem os leilões, portanto, seria difícil para o setor elétrico conseguir equilibrar oferta e consumo de energia e, consequentemente, aumentariam os riscos de falta de energia e de racionamento. Os leilões de energia elétrica, ao definirem os preços dos contratos, apontam, também, a participação das fontes de energia utilizadas na geração, o que impacta na qualidade da matriz elétrica do país em termos ambientais (mais ou menos energia hidrelétrica, nuclear, eólica, queima de combustíveis, biomassa, etc.), bem como no valor das tarifas pagas pelos consumidores.

Em termos de coordenação hierárquica, todos os leilões de energia passam pela coordenação e controle da Agência reguladora do setor elétrico, a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, a qual, por sua vez, é ligada ao Ministério das Minas e Energia – MME. Vale acrescentar que o Instituto Acende Brasil realiza uma análise sistemática dos leilões realizados no setor elétrico, trabalho desempenhado desde junho de 2007.

Políticos da região querem participação

Toda esta injeção na economia de Laguna e de Santa Catarina, que se tornaria uma referência no quesito produção de energias limpas – o Rio Grande do Norte é a grande potência da atualidade -, já foi pauta de um encontro entre o governador Raimundo Colombo, quatro prefeitos da Amurel e representantes da RDL e do Grupo Open, no último semestre. Foi uma reunião com participação dos prefeitos de Tubarão, Olavio Falchetti; de Capivari de Baixo, Moacir Rabelo; de Jaguaruna, Luiz Arnaldo Napoli, e de Laguna, Everaldo dos Santos, que buscaram apoio à instalação dos complexos eólicos, o que proporcionaria o desenvolvimento da região e a criação de mão de obra.

Mesmo com aprovação no leilão, para que o parque de produção de energia por meio da força dos ventos possa ser instalado na Cidade Juliana, são necessárias algumas obras, como a abertura e alargamento de estradas, e a construção de pontes, custeadas pela iniciativa privada. Tudo isso para que o material essencial à obra das torres seja levado até o complexo, na região da Madre – ponto de divisa entre os quatro municípios. Somente as hélices dos aerogeradores têm 55 metros.

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