Foto: Leonardo Zanin/Clicatribuna
Por pouco os agentes penitenciários do Presídio Santa Augusta, em Criciúma, não receberam voz de prisão neste sábado. O desentendimento com a Polícia Civil e o Poder Judiciário iniciou durante a tarde.
Dois homens, um detido por violência doméstica e o outro por não pagamento de pensão alimentícia foram levados até a unidade prisional. A dupla não ingressou em um primeiro momento por conta da paralisação da classe, que decidiu na sexta-feira, não receber mais detentos e nem advogados, apenas em caráter excepcional ou por decisão judicial.
Em decorrência do não recebimento dos novos membros da massa carcerária, dois delegados iriam solicitar ao juiz a prisão por desobediência dos agentes, que seria deferida posteriormente pelo magistrado. A Polícia Civil retornou depois de aproximadamente duas horas com uma ordem judicial em mãos solicitando o ingresso dos detidos, que a partir de então, entraram no complexo.
A situação gerou desconforto na classe de trabalhadores carcerários que, assim como a maioria de outros servidores das 48 unidades de Santa Catarina que aderiram à paralisação, reivindica melhores condições de trabalho, efetivo e valorização salarial. Cerca de 100 aprovados no último concurso em 2006 ingressaram com mandado de segurança por não serem chamados. O Governo anunciou em fevereiro 300 novas vagas. O edital sairia este mês.
“Para interditar um presídio que está superlotado, o Poder Judiciário não se manifesta. Só estamos pedindo o que é de nosso direito. O tratamento dos detentos não está sendo prejudicado, tanto que visitas e compras podem entram”, desabafou um agente prisional à reportagem do Portal Clicatribuna.
Categoria implora por apoio e compreensão
A categoria implora por apoio e compreensão das forças polícias, Poder Judiciário, Ministério Público e o Ordem de Advogados do Brasil (OAB).
“Queremos deixar bem claro que não queremos dificultar o trabalho de ninguém, muito menos os procedimentos dos detentos e seus familiares. Estamos aqui para reivindicar nossos direitos e o mínimo de condições para a gente trabalhar. Assim vai beneficiar o trabalho de todo mundo e melhorar o sistema prisional como um todo”, solicita outro servidor. Um membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB se mostrou favorável a mobilização.
O colete usado pela classe está vencido há 11 anos. Também não há medicamentos e nem luvas para os funcionários realizar a revista nos familiares, por exemplo. A situação do sistema prisional criciumense está tão precária que não há sirenes das viaturas do Departamento de Administração Prisional (Deap).
