Quatro funcionários públicos suspeitos de envolvimento em fraude foram afastados da prefeitura
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Um empresário foi detido nesta terça-feira (27) sob a acusação de tentar subornar um concorrente para garantir a vitória em uma licitação para uma obra em uma escola municipal em Forquilhinha, Sul de Santa Catarina. O empreendimento em questão era a instalação de uma estrutura metálica para cobrir um ginásio adjacente à unidade escolar no bairro Santa Líbera. Além disso, uma funcionária da empresa também foi presa e quatro funcionários públicos, membros da comissão licitatória, foram afastados.
A investigação teve início há aproximadamente dois meses, quando um dos sócios de uma das empresas concorrentes procurou a polícia e denunciou que uma das empresas já estava predestinada a vencer a disputa. O denunciante apresentou documentos que indicavam que o procedimento licitatório havia sido questionado duas vezes pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE).
Segundo o delegado Marcus Fraile, responsável pela Operação Maktub, três empresas participaram do processo licitatório, que foi aberto pela primeira vez no ano passado. Nas duas ocasiões em que a licitação foi interrompida, as empresas que estavam em desvantagem entraram com recursos no TCE, resultando na anulação do processo pela prefeitura.
Na terceira tentativa, quando o procedimento foi aberto sem cláusulas restritivas, o empresário investigado teria oferecido R$ 20 mil ao concorrente para que desistisse da licitação ou alterasse o valor da proposta acima do estabelecido no termo de referência.
O encontro entre os envolvidos, disfarçado como uma venda de mercadorias, revelou que o empresário já havia adquirido os materiais para a obra e que a responsabilidade pela construção estava em suas mãos, o que justificava as cláusulas restritivas nas tentativas anteriores. No entanto, o concorrente recusou o suborno.
Durante o momento em que os envelopes contendo as propostas das empresas seriam abertos, uma funcionária da empresa do empresário investigado foi vista entrando na prefeitura com um envelope pardo, permanecendo no local por cerca de 30 minutos.
A suspeita é que a empresa do empresário ganharia a licitação com o valor máximo, mas como isso não foi possível nas tentativas anteriores, a funcionária teria tentado alterar os envelopes para garantir a vitória na licitação. A ação foi monitorada pela polícia, que obteve uma ordem judicial e fez o flagrante.
A investigação continua para identificar outros possíveis envolvidos na fraude entre os funcionários públicos. Além disso, há suspeitas de irregularidades na obra, uma vez que foi lançada uma segunda licitação exclusiva para a cobertura do ginásio, apesar de já estar prevista no edital anterior.
O empresário preso pode ser acusado de oferecer vantagem indevida para que o denunciante desistisse da licitação, enquanto a funcionária pode enfrentar acusações relacionadas à troca dos envelopes. Os servidores públicos envolvidos na execução dos editais podem ser acusados de fraude, caso as suspeitas sejam confirmadas.
Além das prisões e afastamentos de cargos, a empresa também teve seus contratos suspensos. O prefeito de Forquilhinha, José Claudio Gonçalves (PSD), confirmou que a obra está atrasada e anunciou a abertura de um novo edital exclusivo para a cobertura do telhado, justificando que o limite máximo de aditivos já havia sido alcançado no processo anterior.