As contrações estariam ligadas ao ex-secretário da Fazenda de Laguna Antônio dos Santos
Duas empresas com endereços falsos e suspeitas de participação em uma fraude que teria resultado em um prejuízo de R$ 6 milhões para a Celesc prestaram serviços para a Secretaria Regional de Laguna e para a prefeitura da cidade. As contrações estariam ligadas ao ex-secretário da Fazenda de Laguna Antônio dos Santos.
A denúncia foi feita em reportagem da RIC Record – que trouxe à tona o caso da Celesc – na qual, segundo a emissora, as empresas LMA Telecomunicações e Luciano Oliveira Borges ME foram contratadas para serviços que, somados, resultam em pagamentos de mais de R$ 420 mil.
A SDR de Laguna confirma que contratou os serviços da LMA. “A empresa foi contratada para fazer serviços de caixa d´água em escolas. Não temos mais informações sobre a contratação, pois estamos buscando a documentação, mas o que sabemos é que os serviços foram executados”, afirma a gerente de administração da SDR, Elisabete de Oliveira.
Conforme a reportagem da RIC Record, a LMA faturou da SDR mais de R$ 115 mil. A contratação teria sido feita através de carta-convite.
Ainda segundo a reportagem, um dos contratos feitos com a empresa utiliza verbas federais do Programa de Saúde da Família, o que teria resultado na abertura de um processo administrativo no Ministério Público Federal.
A prefeitura de Laguna, segundo a RIC Record, contratou as duas empresas – LMA e Luciano Borges de Oliveira – para fazer serviços de manutenção do gabinete e fornecer materiais administrativos. A maior parte dos contratos, de acordo com a reportagem, foi feita com dispensa de licitação. Os valores passam dos R$ 300 mil.
A reportagem do Jornal Diário do Sul entrou em contato com o secretário de Comunicação de Laguna, Celso Fernandes, que forneceu o telefone do secretário de Turismo e de Governo do município, João Carlos Fagundes, apontando que ele poderia prestar esclarecimentos sobre o caso.
Após atender a primeira ligação do DS, o secretário João Carlos afirmou que estava em reunião e pediu que o contato fosse feito mais tarde. Depois disso, o secretário não atendeu mais as ligações do DS e nem deu retorno.
Caso Celesc
A denúncia sobre irregularidades no pagamento de notas fiscais que teriam gerado um prejuízo em torno de R$ 6 milhões na Celesc foram feitas também em reportagem da RIC Record. Segundo apontou a emissora, os orçamentos de serviços emergenciais, que podem ser realizados sem licitação, seriam feitos pelo então funcionário da empresa Arthur Rosa dos Santos, filho de Antônio dos Santos.
A autorização para os pagamentos seria, na época, feita por Antônio. Ainda de acordo com a RIC Record, a fraude teria vindo à tona em 2011, quando o caso começou a ser investigado pela Celesc. Teriam sido identificadas reclamações de gerências regionais sobre serviços que nunca haviam sido realizados, pelos quais o pagamento havia sido feito.
As empresas contratadas para executar os serviços foram a LMS e a Luciano de Oliveira Borges. Foi apurado pela reportagem que os endereços fornecidos pelas empresas eram falsos – uma delas teria fornecido um endereço em Laguna, que seria de uma residência. Já outra empresa teria dado o endereço da própria sede da Celesc, em Jaguaruna.
Contratações estariam ligadas a Antônio dos Santos, irmão do prefeito de Laguna
A reportagem feita pela RIC Record aponta como nome comum à contratação da LMS e da Luciano Oliveira Borges ME o ex-secretário da Fazenda de Laguna, engenheiro Antônio dos Santos, irmão do prefeito da cidade, Everaldo dos Santos.
Segundo a RIC, a autorização para os pagamentos das duas empresas, no caso da Celesc, viriam do engenheiro, que na época atuava na companhia. Antônio também já foi diretor da SDR de Laguna e recentemente ocupou cargo de secretário no governo municipal de Laguna, do qual foi exonerado, conforme informou o secretário de Comunicação do município.
A exoneração ocorreu após as denúncias sobre a fraude na Celesc, mas Celso não confirmou se haveria relação ente os fatos. Segundo a reportagem da RIC, Antônio dos Santos aparece como ordenador da contração das empresas.