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Uma ação conjunta da sociedade civil organizada pode desencadear uma mudança na forma como o crime de corrupção é tratado no Brasil. Foi lançada nesta quinta-feira (23) em Criciúma a campanha “Corrupção nunca mais! Por um Brasil mais honesto”. A proposta, que começou em junho de 2014, alinhavada junto à Grande Loja Maçônica de Minas Gerais, ganha em Criciúma a adesão de Sociedade Maçônica Regional Sul (Somar/Sul), Associação Empresarial de Criciúma (Acic), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Rotary Club e Lions Club.
O objetivo é reunir, pelo menos, 1,5 milhão de assinaturas de eleitores brasileiros para obter a criação de um Projeto de Lei de iniciativa popular que torne mais severas as punições contra quem é corrupto. “Estamos aqui, não como representantes de entidades, mas como cidadãos brasileiros que não aguentam mais o que está acontecendo. Queremos um Brasil melhor”, ponderou o presidente da Somar/Sul, Marcus Vinícius Roveda.
No site www.corrupcaonuncamais.org.br estão disponíveis as informações sobre a minuta do Projeto de Lei, a proposta completa e a forma de recolher assinaturas. “Precisamos nos organizar em prol dos objetivos comuns da sociedade”, ressaltou o presidente da Acic, César Smielevski. A proposta quer estabelecer penalidades mais severas para quem cometer crimes relacionados ao uso indevido, desvio, malversação ou apropriação de recursos públicos.
A esses crimes seriam aplicados os dispositivos da Lei de Crimes Hediondos e da Lei de Combate ao crime organizado, estabelecendo rito mais célebre para recuperação dos recursos extraviados, aumento dos prazos de prescrição destes delitos e das penas de inelegibilidade.
As entidades envolvidas estarão coletando assinaturas para compor o Projeto de Lei. É importante que o cidadão apresente junto o título de eleitor, ou saiba o número do documento e da seção onde vota, porque sem esses dados é impossível preencher a ficha. A intenção é reunir mais de 100 mil assinaturas em Santa Catarina.
