Geral

Entram em vigor as novas regras do frete mínimo para caminhoneiros

Começaram a valer a partir de ontem (20) as novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas.

Divulgação

Começaram a valer a partir de ontem (20) as novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas. As alterações, publicadas publicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na quinta-feira (18), determinam que o cálculo do frete mínimo passará a considerar 11 categorias na metodologia para os diferentes cálculos dos pisos mínimos. Antes, o cálculo não se baseava em categorias. Entre as categorias de cargas estão os transportes de graneis sólidos, líquidos, cargas frigorificadas, cargas conteinerizadas e transportes de cargas perigosas em diferentes modalidades, sólidas e líquidas.

A resolução também amplia os itens levados em consideração para o cálculo. Segundo a norma, o cálculo do piso mínimo de frete levará em consideração o tipo de carga; também serão aplicados dois coeficientes de custo: um envolvendo o custo de deslocamento (CCD) e, outro, de carga e descarga (CC) que levará em consideração o número de eixos carregados. A resolução determina ainda que será levada em consideração a distância percorrida pelo caminhoneiro.

Detalhamento

Outro tema presente na resolução da ANTT é o detalhamento da multa para quem contratar o serviço abaixo do piso mínimo. A pena a ser aplicada é de duas vezes a diferença entre o valor pago e o piso devido, R$ 500 no mínimo, e R$ 10.500 no máximo. Quem ofertar contratação do transporte rodoviário de carga abaixo do piso mínimo pode ser multado em R$ 4.975.

No final de maio, a agência reguladora já havia anunciado que deixaria de aplicar multa aos caminhoneiros por descumprimento da aplicação da tabela De acordo com a ANTT, a aplicação de multa aos caminhoneiros que aceitavam fretes abaixo do piso mínimo desmotivava os motoristas a denunciar as empresas que estavam pagando o preço abaixo da tabela. Com a alteração, nenhum caminhoneiro autônomo pode ser multado caso esteja transportando cargas no valor abaixo do piso mínimo de frete estabelecido.

A ANTT informou ainda que vai aprofundar, até janeiro do próximo ano, os estudos para tratamento de cargas especiais (vidros, animais vivos, guincho para reboque de veículos, produtos aquecidos, logística reversa de resíduos sólidos, granéis em silo etc.), tratamento específico de cargas fracionadas e para transporte dedicado voltando vazio. A agência vai analisar ainda o destaque do diesel na fórmula do piso mínimo.

Com informações do site Agência Brasil 

Notícias Relacionadas

Já estão em vigor as novas regras do frete mínimo para caminhoneiros

O cálculo do frete mínimo agora abrange 11 categorias

Caminhão atinge carro e deixa motorista preso às ferragens na BR-101

Comprimento do carro foi reduzido pela metade após ser atingido na traseira. Motorista ficou presos às ferragens no momento do acidente em Sombrio.

Caminhoneiro que ludibriava postos de combustíveis é condenado por estelionato em Laguna

O prejuízo dos abastecimentos de óleo diesel ultrapassou R$ 1.300. Os crimes aconteceram em Laguna e Itajaí, e a tentativa, que resultou em prisão, ocorreu em Laguna.

Caminhoneiro embriagado colide contra dois carros e foge da polícia em Orleans

Motorista seguiu dirigindo ainda por aproximadamente 3 km, até acatar a ordem de parada da Polícia Militar.