Geral

Escolas estaduais recebem verba para aquisição de materiais

O recurso é utilizado pelos gestores para aquisição de materiais de consumo.

Foto: Divulgação

A Secretaria de Estado da Educação (SED) liberou R$ 4,5 milhões às 1.073 escolas referente à primeira parcela do Cartão de Pagamento do Estado de Santa Catarina (CPESC), nesta quinta-feira, 14. O recurso é utilizado pelos gestores para aquisição de materiais de consumo.

“Com incremento de 20% de aumento, estaremos oferendo ainda mais autonomia aos gestores escolares, proporcionando melhor ambiente aos estudantes e profissionais”, explica o diretor de Administração Financeira da SED, Jean Paulo Cimolin.

O valor repassado a cada escola é calculado de acordo com o número de alunos matriculados registrado no último Censo Escolar. Para 2019, está orçado repasse de um total de R$ 9 milhões.

Complemento

Para complementar o CPESC, o governo disponibilizará a partir deste ano o Cartão Serviço, destinado à contratação de serviços de terceiros, ou seja, o CPESC permite comprar o material, o outro a contratação do profissional.

O contratado deve ser legalmente registrado mediante processo simplificado de licitação após realizada pesquisa de preços do gestor escolar. O investimento previsto para este segundo cartão é de R$ 8,5 milhões, sendo parcelado em duas vezes, a primeira para março. Totalizando em 2019, as escolas terão aporte total de R$ 18 milhões.

Com informações da Secom SC

Notícias Relacionadas

Estado garantirá tratamento anual de R$ 2,7 milhões a criança de Laguna com AME, decide TJ

De acordo com os autos, a perícia médica comprovou que a criança, natural de Laguna, precisa do remédio e que inexiste, na rede pública de saúde, tratamento para a doença.

Coronavírus em SC: Governo do Estado estabelece novas medidas para o transporte aquaviário e comércio de refeições nas rodovias

A comercialização de refeições pode ser feita por restaurantes localizados às margens das estradas e oferecida exclusivamente para profissionais de serviços considerados essenciais pelo Governo do Estado, incluindo nesta categoria os transportadores de carga responsáveis pelo abastecimento e transbordo de insumos da saúde.

Escolas devem reduzir em 15% mensalidades do ensino infantil durante pandemia, decide TJ

A pena em caso de descumprimento é de R$ 1 mil por aluno e por mês.

Respiradores: PGE aguarda depósito de mais R$ 2 milhões em favor do Estado a partir desta segunda

Com o depósito, o valor recuperado chega a 40% do total