Em audiência na Câmara, professor aponta riscos de secas, enchentes e prejuízos na agricultura e na pesca; consultora afirma que existem leis, mas falta aplicá-las
Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, realizada nesta quinta-feira (24). Ele também cobrou urgência de ações do poder público diante da gravidade do evento.
O El Niño é um fenômeno natural caracterizado pelo aquecimento das águas equatoriais do Oceano Pacífico. O evento atual começou em junho e tem sido potencializado pelas mudanças climáticas. Em 19 de setembro, as águas chegaram a 3°C acima da temperatura média, a maior já registrada em um único dia.
“Isso é uma anomalia que já coloca de maneira muito antecipada esse El Niño entre os mais fortes da história, sendo que o seu pico está previsto para acontecer em novembro. Esse El Niño pode produzir prejuízos da magnitude do El Niño de 1877, quando cerca de 50 milhões de seres humanos morreram de fome, sede e doenças”, alertou.
Impactos socioeconômicos
Segundo a Organização Mundial de Meteorologia, este El Niño deve durar, pelo menos, até fevereiro do próximo ano. No Brasil, há previsão de seca severa no centro-norte, chuvas no centro-sul e calor em todo o país.
Dados do Climate Impact Lab projetam 450 mil mortes por onda de calor em todo o mundo nos próximos seis meses, principalmente no hemisfério sul. O Brasil aparece em quinto lugar entre os países mais impactados, atrás de Nigéria, Indonésia, Sudão e Índia.
Paulo Antunes Horta citou ainda impactos na economia:
“Nós estamos literalmente à beira daquilo que é uma mudança climática em queda livre. E isso significa quebra na agricultura, quebra na pecuária, quebra na produção de alimento, quebra na pesca, na maricultura. Portanto, é a ruína das economias”, previu.
O papel do Parlamento
O professor destacou a necessidade de medidas urgentes do poder público na identificação das vulnerabilidades dos municípios em cada região do país, além de garantias alimentar, hídrica, sanitária, energética e civil — esta última mais voltada à prevenção dos efeitos de catástrofes de enchentes e secas severas. Ele também alertou os parlamentares de que “não há mais espaço para retrocessos na legislação ambiental”.
“Nós chamamos atenção para que esse Parlamento assuma protagonismo no enfrentamento das tragédias relacionadas às mudanças climáticas e a esse evento de El Niño. Nas últimas quatro décadas, esses eventos estão mais intensos e mais frequentes. Existe informação suficiente para dar apoio às decisões dessa Casa. Demanda urgência de ação.”
A consultora legislativa da área ambiental da Câmara, Kenya Simões, garantiu que já existem leis suficientes, o que falta é aplicá-las:
“Antes de El Niño, o que já existe na lei? Resumindo: plano de contingência, população das áreas de risco cadastrada, a questão da evacuação, a questão de abrigo, alertas testados, sirene, mensagens, simulados, rotas, pontos seguros, recursos. A lei hoje já traz todo o ciclo de gestão e proteção de defesa civil.”
Kenya Simões Já existem leis suficientes, falta aplicá-las – Foto Kayo Magalhães Câmara dos Deputados
Ações já em curso
O Executivo publicou o Plano Clima Adaptação e os planos setoriais de risco e desastres em fevereiro deste ano. A consultora citou também auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontaram a necessidade de o poder público aprimorar os alertas, capacitar as defesas civis locais e adotar medidas preventivas.
Kenya acrescentou que a Câmara fiscaliza essas ações por meio da Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais e das Comissões Externas sobre as Enchentes no Rio Grande do Sul e na Zona da Mata de Minas Gerais.
Do Executivo, também vieram ações como a instalação de sala de situação coordenada pela Casa Civil, nota técnica conjunta de órgãos especializados (Inpe, Inmet, entre outros), além do reforço orçamentário destinado à prevenção.
Fonte: Agência Câmara de Notícias