Confirmação foi dada pelo secretário da Casa Civil, Douglas Borba, durante encontro com os presidentes das 21 associações de prefeitos.
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Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Criciúma, Ermo, Santa Rosa do Sul Sombrio e Tubarão, são as cidades do Sul de Santa Catarina que irão receber dos convênios com o Governo do Estado pendentes desde 2014. A confirmação foi dada pelo secretário da Casa Civil, Douglas Borba, durante encontro com os presidentes das 21 associações de prefeitos, realizado ontem, em Florianópolis. Além destas, outros 12 municípios receberam a boa notícia, somando aproximadamente R$ 65 milhões. “As prefeituras precisam cumprir as exigências legais e financeiras para que possam receber os recursos”, informa o secretário.
Além disso, Governo do Estado fechou uma parceria com as associações para agilizar e reduzir custos com recuperação e manutenção de rodovias. O governador Carlos Moisés e o secretário da Casa Civil ouviram o presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Joares Ponticelli, e representantes das 21 entidades municipais para construir um modelo que atendesse à infraestrutura viária, o principal gargalo apresentado pelos prefeitos de Santa Catarina. Optou-se pela criação de consórcios intermunicipais para implantação de usinas de asfalto em todas as regiões.
O investimento com aquisição das usinas de asfalto fica sob responsabilidade do Governo do Estado, por meio de financiamento junto ao BNDES. “A adesão das associações é total neste projeto. O consórcio vem para aproximar Governo e Prefeituras, trazer legalidade ao processo e dar agilidade e economia na recuperação de estradas. É uma excelente forma de autorizar o município a investir seus esforços com contrapartida do Estado”, diz o governador.
O secretário da Casa Civil explicou que 70% das estradas catarinenses estão em condições ruins ou péssimas. “A melhoria das rodovias é uma necessidade urgente. Acreditamos no municipalismo e que o Estado nem sempre precisa ser o executor, e sim o meio facilitador. Por isso, precisamos fortalecer os prefeitos, pois são eles que conhecem a realidade local”, relata Borba.
A Fecam aprovou a iniciativa do Governo do Estado e a agilidade em tentar resolver o problema viário. “Quero cumprimentar todo o Governo por ouvir os municípios. A decisão foi unânime pela formalização de consórcios. O governador tem demonstrado uma vocação municipalista nunca antes vista em Santa Catarina, e isso é extremamente importante, pois são nos municípios que as pessoas vivem”, salienta Ponticelli.
Novo encontro
Este foi o 2º Encontro de Articulação entre Estado e Municípios, promovido pela Casa Civil. Em 9 de maio, será realizado uma nova rodada de conversas com as associações para dar continuidade à formalização dos consórcios. No primeiro encontro, em 19 de março, foi firmada uma parceria que permitirá a criação de Núcleos de Gestão de Convênios (NGC) do Governo do Estado. Essas estruturas funcionarão dentro das associações municipais após a desativação total das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs).
Com informações do site DNSul