Encontros com prefeitos e equipes técnicas vão alinhar ações do maior programa habitacional da história de Santa Catarina.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Passos Maia
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família realizará, na próxima semana, uma série de reuniões on-line com prefeitos e equipes técnicas dos municípios catarinenses para acompanhar a execução do programa Casa Catarina. Os encontros têm como objetivo alinhar ações, esclarecer dúvidas e monitorar o andamento das iniciativas habitacionais.
As reuniões serão organizadas conforme o porte populacional de cada município, permitindo um diálogo mais adequado às realidades locais. O cronograma inicia na segunda-feira (26), às 15h, com municípios de até 10 mil habitantes, segue no dia 27 com cidades entre 10.001 e 20 mil habitantes e também entre 20.001 e 50 mil habitantes, e se encerra no dia 28 com municípios acima de 50 mil habitantes. A participação será on-line, com link enviado diretamente aos municípios.
“Nosso intuito com essas reuniões é aproximar ainda mais os municípios do Governo do Estado e principalmente auxiliar no que for necessário para que o programa siga avançando e possamos beneficiar os catarinenses com a entrega de casas o mais rápido possível”, comenta a secretária da Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont.
Considerado o maior programa habitacional da história de Santa Catarina, o Casa Catarina já conta com a adesão de 223 municípios. O investimento inicial é de R$ 654,3 milhões em recursos estaduais, com previsão de beneficiar mais de 34 mil famílias com renda de até quatro salários mínimos.
Na primeira etapa, estão previstas mais de 5 mil moradias. O programa adota um modelo simplificado de repasse de recursos, que garante mais agilidade, permitindo que os próprios municípios conduzam licitações e obras ou utilizem a ata de registro de preços da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.
A distribuição das unidades habitacionais é definida conforme o número de habitantes: municípios com até 10 mil moradores recebem 12 casas; entre 10.001 e 20 mil, 20 casas; entre 20.001 e 50 mil, 30 casas; e acima de 50 mil habitantes, 43 casas.
Fonte: SC GOV
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