Geral

Estadual: Alesc aprova transporte coletivo como serviço essencial

O projeto, que agora segue para sanção do governador do Estado, prevê que a Secretaria Estadual de Saúde ficará responsável por determinar as medidas de segurança, sanitárias e epidemiológicas que deverão ser adotadas pelos prestadores dos serviços

Divulgação

A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei (PL) que considera o transporte coletivo municipal e intermunicipal como serviço público essencial para população durante o período de aplicação das normas referentes à contenção do coronavírus. O projeto de Lei dos deputados Luiz Fernando Vampiro e Jerry Comper foi apensado ao projeto apresentado primeiro pelo deputado Sargento Lima.

“O Estado tem a obrigação de garantir transporte seguro à população pois o povo depende desse serviço para deslocar-se dentro dos limites da cidades e entre as cidades do Estado, havendo a necessidade de garantir a saúde e o trabalho dos cidadãos. Claro que cada cidade deve considerar sua realidade local para avaliar o retorno, ou não. “, destaca o deputado Luiz Fernando Vampiro.

O projeto, que agora segue para sanção do governador do Estado, prevê que a Secretaria Estadual de Saúde ficará responsável por determinar as medidas de segurança, sanitárias e epidemiológicas que deverão ser adotadas pelos prestadores dos serviços.

“No momento de Calamidade Pública é ainda mais necessário manter o transporte das pessoas sob fiscalização sanitária efetiva, assim como a sanitização constante e controlada, ao contrário do que pode ocorrer com outros meios de deslocamento, muitas vezes irregulares”, destaca o deputado Jerry Comper.

Com informações do site TNSul

Notícias Relacionadas

Comissão aprova nome de José Nei Ascari ao TCE

Diretoria do CTG de Orleans apresenta prioridades e solicita recursos a lideranças políticas municipais

Entre as prioridades apresentadas, estavam melhorias na infraestrutura do parque de eventos.

Flash Mob leva música aos passageiros do transporte coletivo de Criciúma

Iniciativa realizada em um dos ônibus Amarelinho contou com a participação do Coral da Unesc.

Prefeito de Orleans, Jorge Koch leva o Sul de SC à presidência da FECAM

Chapa foi eleita por aclamação durante Assembleia Geral realizada na ALESC, em Florianópolis.