Litoral

Ex-PM é condenado a 22 anos pela morte do surfista Ricardinho em SC

Júri popular durou dois dias e terminou na noite desta sexta-feira (16).

Foto: Naim Campos/RBS TV

Foto: Naim Campos/RBS TV

O ex-policial militar Luís Paulo Mota Brentano, acusado de matar o surfista Ricardo dos Santos, o Ricardinho, em janeiro de 2015, foi condenado a 22 anos de prisão em regime inicialmente fechado em júri popular. O julgamento durou dois dias e terminou na noite desta sexta-feira (16). A defesa pedia pena máxima, de 34 anos, por homicídio triplamente qualificado.

No dia 19 de janeiro de 2015, Brentano disparou dois tiros contra o surfista – um pelas costas. Os disparos atingiram vários órgãos. Ricardinho passou por quatro cirurgias, mas morreu no dia seguinte. A defesa afirmou que o ex-PM agiu em legítima defesa.

Nesta sexta-feira, houve o aguardado depoimento de Brentano, que pela primeira vez se manifestou sobre o caso. Durante uma hora e meia, ele contou à juíza Carolina Ranzolin estava no carro em um acesso em uma trilha, aguardando o irmão fora do carro.

Segundo Mota, nessa hora apareceram o Ricardinho e o avô dele. O ex-soldado contou que Ricardinho ficou muito exaltado e que foi ameaçado com um facão, e que atirou para se defender.

A mãe do surfista, Luciane dos Santos, não conseguiu assistir ao depoimento até o fim e saiu chorando, amparada por familiares. À tarde, acusação e defesa tiveram duas horas cada uma para argumentar.

Após um intervalo, no início da noite a juíza leu os quesitos para os jurados, que se reuniram na sala secreta para tomar a decisão.

Julgamento

O primeiro dia de julgamento começou às 9h15 de quinta (15) teve depoimentos de pelo menos 16 testemunhas e foi até as 23h30. As sete pessoas que formaram o júri popular por sorteio passaram a noite em um hotel da cidade, isoladas.

Entre as testemunhas que prestaram depoimento no primeiro dia estavam o delegado que conduziu a investigação, a mãe e o avô do surfista. Dos 178 lugares, 108 foram reservados para familiares e jornalistas. Durante todo o dia, a sala ficou lotada.

Segundo a RBS TV, uma questão bastante discutida no primeiro dia de júri foi a presença ou não de um facão no local do crime, que a defesa afirmou ser do avô de Ricardinho. O familiar disse que não houve ameaça ao ex-policial militar e que os tiros foram dados de repente, e que, portanto, não houve tempo de eles se defenderem.

Expulsão e prisão

Em 17 de julho do ano passado, a PM decidiu pela saída de Brentano da corporação, após analisar durante seis meses o processo com 500 páginas. A defesa recorreu duas vezes, mas teve os pedidos negados. No dia 24 de agosto de 2015, se esgotou o prazo para o terceiro e último recurso em favor do policial acusado, que poderia ser impetrado apenas por um superior hierárquico do soldado, o que não aconteceu. A partir daí, começaram os procedimentos de expulsão.

Em setembro do ano passado, ele foi oficialmente expulso da Polícia Militar. Com isso, ele não teria mais direito de cumprir a prisão preventiva dentro do quartel. Mas a defesa dele conseguiu um habeas corpus no Tribunal de Justiça alegando que ele corria risco de vida se fosse transferido para um presídio, pelo fato de ser um ex-policial.

Com informações do site G1 SC