Foto: Daniel Búrigo / Clicatribuna
Outro inquérito civil foi aberto em Forquilhinha, mas, desta vez, para averiguar o número excessivo de alunos por sala em escola do município. De acordo com denúncia feita ao Ministério Público, por uma professora da instituição, a Escola de Educação Básica Professor Jakob Arns, estaria atuando com cerca de 29 estudantes em uma de suas turmas, o que seria irregular. Isso porque a Lei Orgânica do Município prevê o número máximo de 25 alunos, por uma questão de qualidade e segurança de ensino.
Conforme o promotor Filipe Costa Brenner, um procedimento preliminar feito no ano passado já havia confirmado a quantia excessiva em uma das salas de aula. Durante o ano passado, algumas matrículas a mais do que o permitido foram constatadas no sistema escolar. “Sabemos que existe uma rotatividade de alunos aqui em Forquilhinha. É algo que não deve acontecer, mas que é compreensível. Mas o que desejo é averiguar se esse problema persiste, se existe de fato superlotação, para então tomarmos providências”, esclarece Brenner.
De acordo com a secretária de Educação da cidade, Sônia Silveira Gonçalves, o fato ocorreu em abril e maio do ano passado, quando uma sala oscilou entre 27 e 29 alunos durante este período. “Essa é uma característica do próprio município, porque muita gente vem de fora, depois acaba indo embora. Mas, temos toda uma preocupação com nosso ensino e sabemos que os alunos não foram prejudicados com isso”, afirma.
Todos os esclarecimentos cabíveis já teriam sido apresentados ao Ministério Público e um acompanhamento da coordenadoria pedagógica foi feito comprovando que os estudantes não foram prejudicados na aprendizagem. A responsável explica que o sistema seguido pelo regimento escolar não estipula um número máximo de estudantes. “Não existe um número estabelecido de alunos por sala, pois seguimos o sistema educacional, que possui autonomia para regulamentar isso. A Lei Orgânica foi criada em 1989, é muito antiga”, defende Sônia.
Por fim, a secretária pontua que o advogado da Prefeitura não teria tomado conhecimento sobre o inquérito aberto recentemente, mas que o mesmo seria acionado para analisar esta questão. Conforme estipulam as determinações do promotor Brennen, caso esse não seja um fato isolado e sim rotineiro, como medida a Prefeitura Municipal de Forquilhinha deverá disponibilizar maior número de salas e também de professores para atender e corrigir essa demanda. Se a administração pública resistir, uma ação jurídica será aberta.
Com informações do site Clicatribuna