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A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) deu início nesta semana à operação Malha Cartão 4 com o objetivo de verificar as vendas do varejo feitas com cartão de crédito e débito sem a emissão de cupom fiscal. Serão fiscalizadas 179 empresas que juntas sonegaram mais de R$ 5 milhões em ICMS aos cofres públicos de Santa Catarina. Pela primeira vez, a operação inclui varejistas que atuam no comércio eletrônico.
As empresas foram selecionadas após o cruzamento de dados obtidos junto às administradoras de cartão de débito e crédito com as informações prestadas mensalmente pelas próprias empresas à Fazenda. O faturamento das 179 empresas exclusivamente com as vendas de mercadorias por meio de cartão de crédito e débito chega a quase R$ 30 milhões. Caso não seja regularizado espontaneamente dentro do prazo estabelecido, o imposto sonegado será acrescido de 100% de multa, mais juros.
Guerra à sonegação – A Secretaria da Fazenda vem intensificando suas ações de fiscalização e recuperou, no primeiro trimestre de 2013, mais de R$ 70 milhões. O valor deve quase triplicar ao considerar que de R$ 288,6 milhões emitidos em termos de infração fiscal, R$ 184,8 milhões foram convertidos em notificação fiscal.
