Só em São Joaquim, entre 2009 e 2011, teriam sido fraudadas pelo menos 15 licitações, com um total de R$ 3,7 milhões já desviados.
O suposto esquema criminoso de fraudes em licitações praticadas em pelo menos quatro prefeituras de Santa Catarina — Anita Garibaldi, Cerro Negro e São Joaquim, na Serra, e Porto Belo, no Litoral, — poderia ter rendido muito mais dinheiro aos suspeitos se não tivesse sido descoberto a tempo pela Operação Bola de Neve. Por bem pouco, os valores desviados dos cofres públicos não dobraram, e isso dificultaria ainda mais o ressarcimento por parte dos responsáveis, mesmo estando mais ricos.
Confira: Fraude em São Joaquim
Os promotores de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, que iniciou as investigações em maio de 2011, em São Joaquim, e Joel Rogério Furtado Júnior, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) de Lages, contam que, entre 2009 e 2011, teriam sido fraudadas pelo menos 15 licitações, com um total de R$ 3,7 milhões já desviados.
Em dezembro de 2011, o Gaeco começou a monitorar ligações telefônicas dos investigados e descobriu que uma nova fraude de R$ 3 milhões estava prestes a ser concretizada. O suposto golpe só não foi colocado em prática porque o departamento jurídico da prefeitura de São Joaquim não autorizou o pagamento e, assim, a prefeita Marlene de Fátima Kayser da Rosa (PP), que assumiu o cargo em janeiro após a cassação de José Nérito de Souza (PSD), não fez a homologação.
— Foi muita sorte, porque os valores pagos somariam R$ 6,7 milhões, e o ressarcimento aos cofres públicos é um dos fatos mais difíceis —, diz o promotor Joel.
Os promotores contam que as fraudes iniciaram com cartas-convite, para compras com valores entre R$ 8 mil e R$ 80 mil. Depois, o esquema partiu para a modalidade de pregão, para valores acima de R$ 80 mil. Só no ano de 2010 teriam sido fraudadas 12 licitações. E em todas, os produtos licitados — pneus, peças e lubrificantes automotivos – seriam bem mais caros que os efetivamente entregues, além do fato de as quantidades adquiridas pelas prefeituras serem muito além das necessidades dos municípios.
— É bem parecido, do mesmo jeito —, completa o promotor Samuel, numa comparação deste esquema com o descoberto em um hospital público do Rio de Janeiro e que escandalizou o Brasil após ser exibido pelo programa Fantástico, da Rede Globo, em março deste ano.
Ao todo, 19 suspeitos estão presos. De uma forma geral, eles poderão responder a crimes como fraude em licitação (crime básico para todos), formação de quadrilha, peculato (apropriação e/ou desvio de bens públicos em benefício próprio), corrupção ativa ou passiva e falsidade ideológica.
Colaboração: Diário Catarinense