Mandados também foram cumpridos em Florianópolis, Palhoça e Sangão; apuração envolve licitações de software contratadas por municípios.
Foto: Divulgação
A atuação de prefeituras da região Sul entrou no radar do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas na manhã desta sexta-feira (6). A força-tarefa, coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina, em apoio à investigação presidida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna, deflagrou a segunda fase da operação “Control C”, que investiga a existência de uma suposta organização criminosa voltada à prática de crimes contra a administração pública e fraude em licitações.
Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em seis municípios catarinenses: Criciúma, Tubarão, Araranguá, Florianópolis, Palhoça e Sangão. As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Estadual de Organizações Criminosas.
A investigação aponta que uma empresa do ramo de tecnologia, contratada por diversos municípios para prestação de serviços de licença de uso de software, teria se beneficiado de licitações supostamente direcionadas.
De acordo com o MPSC, integrantes da suposta organização criminosa participariam da elaboração dos Termos de Referência dos editais, documentos que deveriam ser produzidos exclusivamente pelo poder público. Os requisitos técnicos seriam construídos de forma a favorecer a empresa investigada, especialmente nas chamadas Provas de Conceito, etapa decisiva para a contratação.
A apuração também identificou que funcionários da empresa auxiliavam o ente público na elaboração de decisões administrativas para rejeitar impugnações apresentadas por concorrentes, o que pode indicar interferência indevida em atos que deveriam ser exclusivos da administração municipal.
Nova fase após indícios em Sangão
Após a primeira etapa da operação, foram constatadas irregularidades na contratação da empresa no município de Sangão, utilizando o mesmo modus operandi já identificado anteriormente. A partir disso, novas diligências foram autorizadas pela Justiça.
Os materiais apreendidos serão encaminhados à Polícia Científica para perícia. A análise deve auxiliar na identificação de outros possíveis envolvidos e no aprofundamento da investigação sobre eventual estrutura organizada de atuação.
O nome da operação faz referência ao atalho de teclado “Ctrl + C”, comando utilizado para copiar conteúdos, numa analogia à suposta prática de replicação de modelos de editais com direcionamento.
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