Foto: Divulgação/Alexssandro Loyola
A deputada federal Geovania de Sá (PSDB-SC) quer ampliar as condicionalidades para a manutenção do Bolsa Família. Para isso, sugeriu ao relator da Medida Provisória (MP) do Bolsa Família, deputado Dr. Francisco Costa (PT-PI), que pais ou responsáveis participem das reuniões nas escolas de seus filhos como condição para continuar a receber o benefício.
Geovania de Sá é membro titular da Comissão Mista da Medida Provisória 1.164/2023, que institui o programa de transferência de renda. A Comissão se reuniu nesta terça-feira, 9, para votar o parecer do relator, mas foi suspensa para análise do relatório. A votação deve ser retomada na tarde desta quarta-feira, 10.
A deputada afirma que seu voto não depende do aceite da condicionalidade, mas garante a importância dela. “Quando temos um programa de transferência de renda, é preciso ter todas as políticas públicas bem amarradas. Isso afetará diretamente na qualidade do ensino da criança, porque nós não queremos que ela dependa, futuramente, de um programa de transferência de renda, mas que tenha sua profissão, sua autonomia e sua independência”, defendeu.
A proposta não surgiu agora. Geovania de Sá sugeriu, em 2015, um Projeto de Lei (PL 3.994/2015) de mesmo teor, quando atuou no cargo de Secretária de Assistência Social e Habitação em Criciúma.
Em conversa com o relator da MP, a parlamentar explicou que a condicionante foi proposta a partir do contato com as famílias. “O que detectamos no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) é que a maioria das crianças tinha um rendimento escolar muito baixo, e, na maioria dos casos, os responsáveis não os acompanhavam”, lembrou.
Impacto Regional
Segundo as regras do programa, as famílias devem assumir compromissos nas áreas da educação, saúde e assistência social. Através da proposta, Geovania de Sá quer estreitar os vínculos entre família e escola e garantir que as crianças beneficiadas pelo Bolsa Família não permaneçam no ciclo de dependência de programas de assistência.
“Eu nunca fui contra um programa de transferência de renda. […] O ser humano tem que ter o mínimo de dignidade, o acesso à alimentação, à saúde e sabemos que o Bolsa Família é essencial para isso, mas temos que mostrar um caminho de saída”, afirma a deputada.
“O acompanhamento deve ser feito pelo assistente social na ponta e pelo responsável da área da educação. O sistema hoje adotado, CadÚnico, é integrado. Nós percebemos que há sim demandas. Criciúma, que tem o mercado da cerâmica e o empreendedorismo muito fortes, tem muitas oportunidades de emprego. O que falta é a mão de obra qualificada”, complementa.
A parlamentar vê a qualificação profissional como o meio de oferecer as ferramentas para alcançar a autonomia familiar. “Nós podemos intermediar, com o Governo Federal, o que as universidades e as secretarias podem fornecer de capacitação aos participantes do programa Bolsa Família para serem inseridos no mercado de trabalho”, sugeriu Geovania.