Na quinta-feira, dia 24, uma palestra presencial e gratuita promovida pelos Comitês das Bacias
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Em tempos de escassez hídrica, a gestão do uso da água se mostra importante para que as atividades econômicas não sofram algum prejuízo. Principalmente na região sul de Santa Catarina, onde a safra do arroz, principal atividade agrícola, coincide com a falta de chuva. Na quinta-feira, dia 24, no período da tarde, uma palestra presencial e gratuita vai discutir o tema.
A importância outorga do uso de água, um instrumento de gestão regulamentado pela Lei Federal nº 9433/97 que permite aos Comitês de Bacias reconhecerem quem, quanto e onde as águas são utilizadas, com o objetivo de manter a proteção dos recursos naturais, atender as necessidades de as atividades econômicas e principalmente manter o abastecimento para uso humano.
Conforme a engenheira ambiental, técnica do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e dos Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, Michele Pereira da Silva, a outorga garante que em períodos críticos se tem água o suficiente para atender a demanda.
Ela exemplifica com o caso ocorrido no Rio Manuel Alves, entre os anos de 2016 e 2018. Quando iniciou o trabalho de cadastro de outorga, percebeu que não haveria água o suficiente. “Iniciamos o processo de outorga com 8.000 m³ por hectare para a safra para o arroz. Quando requerimentos de outorga foram protocolados na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, se percebeu que a disponibilidade hídrica era inferior a demanda e não seria possível atender a todos”, explica Michele
Para garantir o atendimento, utilizou-se alguns estudos da Epagri que apresenta a vazão aproximada que é utilizada na região, e que o volume outorgado poderia ser reduzido para 6.000 m³. “É um valor que não comprometeria os recursos hídricos e nem prejudicaria a qualidade da safra do arroz”, relata.
Evento vai debater o tema
Na quinta-feira, dia 24, uma palestra presencial e gratuita promovida pelos Comitês das Bacias dos Rios Urussanga, Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba vai discutir sobre a importância do tema, e serão realizados cadastros no sistema SIOUT (Sistema de Outorga de Santa Catarina), onde são solicitadas a outorga de uso da água em Santa Catarina. O evento será na sede da defesa civil de Araranguá, e começa às 13h30, com previsão de término às 17h30.
O evento também será transmitido online pelo canal no Youtube do Comitê Araranguá. Conforme Michele, por meio da outorga é possível se realizar um planejamento do uso dos recursos hídricos, sabendo quem está usando, quando e quanto está sendo usado, onde é feita a captação e os lançamentos desses recursos.