Reunião em Brasília aconteceu nesta quinta-feira
A reunião desta quinta-feira em Brasília entre os produtores de suínos e o governo federal trouxe um pouco de alívio aos criadores. Cerca de 600 pessoas de 10 estados participaram de audiência e reunião com o Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho.
Entre as principais medidas anunciadas está a prorrogação de dívidas, subsídio para o produtor suprir os prejuízos – este ainda não ficou definido como será encaminhado – e recursos para financiamentos de matrizes.
Conforme o coordenador da Associação Catarinense de Criadores de Suínos – Regional Sul, Adir Engel, a reunião foi positiva, apesar de que os produtores esperavam mais incentivos. “Queríamos, por exemplo, que o governo comprasse nosso estoque. Para os próximos dias a área técnica do governo irá repassar para as Associações de Suinocultores as medidas anunciadas. Queremos que tudo que foi colocado seja posto em prática”, observa Engel.
Para o secretário de Agricultura de Orleans, Eduardo Bertoncini, as medidas anunciadas também são positivas. “Com a liberação de R$ 200 milhões em crédito especial aos suinocultores dará para segurar a compra de insumos e diminuir o custo de produção”, explica Bertoncini.
Pacote de Medidas
O Governo Federal autorizou Linha Especial de Crédito (LEC) para os suinocultores adquirirem leitões ao preço de R$ 3,60/kg. A partir desta quinta-feira, estão disponíveis R$ 200 milhões com taxas de juros de 5,5% ao ano. O financiamento pode ser acessado por produtores, agroindústrias, cooperativas e varejistas. Os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Fazenda (MF) decidiram prorrogar as dívidas de custeio com vencimento ou já vencidas em 2012 para até janeiro de 2013.
Já as parcelas de investimento serão adiadas por um ano após o vencimento da última mensalidade. O Plano Agrícola e Pecuário 2012/13, anunciado no final de junho, abriu uma linha de crédito para retenção de matrizes por produtores independentes. O valor limite previsto de R$ 1,2 milhão por produtor a foi ampliado para R$ 2 milhões, com o prazo de pagamento mantido em até dois anos e juros de 5,5% ao ano.
Também já está disponível LEC para compradores de suíno vivo a R$ 2 quilo. Foi anunciado, ainda, que o setor terá uma linha de crédito para financiamentos fora do sistema bancário, contraídos junto a cooperativas, cerealistas, fornecedoras de insumos e tradings.
Os recursos poderão ser do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou de outras fontes a serem identificadas válidas para operações com vencimento ou vencidas em 2012.
Estado vai isentar ICMS
O Governo de Santa Catarina também anunciou nesta quinta-feira que vai isentar o ICMS Interestadual para venda de suíno terminado por 30 dias, a partir da próxima segunda-feira como forma de auxiliar os suinocultores catarinenses que passam pela maior crise do setor.
“A decisão do Governo do Estado atende a uma reivindicação apresentada pelos suinocultores nas reuniões realizadas em Concórdia e Braço do Norte desta semana e é mais uma medida para tentar minimizar a crise que afeta o setor”, destacou João Rodrigues, que acompanhou a reunião dos suinocultores em Brasília para solicitar melhores condições de produção.
O secretário lembra que o Governo do Estado já adotou medidas para dar suporte aos produtores catarinenses, como o aumento de carne suína nas refeições oferecidas pelo Estado nas escolas, abrigos e centros de atenção social, hospitais e nos presídios, além de lançar uma campanha publicitária nas televisões para incentivar o consumo do produto, e também ter isentado a cobrança do ICMS na comercialização de leitão de até 30 quilos por 30 dias.
A Tribuna