Geral

Governo concede status de refugiado a quase 8 mil venezuelanos

Votação online ocorreu em bloco, aprovando de uma só vez os pedidos

Divulgação/Secom

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça e Segurança Pública concedeu, nesta sexta-feira (28), a condição de refugiado a 7.992 venezuelanos – 7.795 adultos e 197 menores. Em reunião online, a votação ocorreu em bloco, aprovando de uma só vez os pedidos.

A partir de agora, os quase 8 mil venezuelanos em questão poderão tirar a Carteira de Registro Nacional Migratório e ter acesso facilitado a outros direitos brasileiros, como educação e saúde.

Segundo a pasta, cerca de 38 mil venezuelanos foram reconhecidos como refugiados pelo Conare nos últimos oito meses. Atualmente, há 193.737 pedidos de refúgio em andamento no Brasil, segundo números consolidados em 31 de maio. Desses, mais de 104 mil solicitações são de venezuelanos.

Cruzamento de dados

Por meio de nota, o ministério informou que a votação em bloco agiliza o processo e é realizada por meio de cruzamento de dados. O sistema mapeia cerca de 100 mil solicitações de venezuelanos.

“Em junho de 2019, o comitê reconheceu o cenário de grave e generalizada violação de direitos humanos no território venezuelano, decisão suficiente para concessão de refúgio. Em outubro do mesmo ano, foi publicada uma resolução normativa que permitiu a adoção de procedimentos diferenciados na instrução e avaliação de pedidos manifestamente fundados”, destacou a pasta.

Nesta sexta-feira, o Conare renovou a validade dessa decisão, por mais 12 meses, já que a situação na Venezuela segue similar.

Integram o comitê o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação, o Ministério da Economia, a Polícia Federal e a sociedade civil, representada pela Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Notícias Relacionadas

Coronavírus em SC: Governo do Estado estabelece novas medidas para o transporte aquaviário e comércio de refeições nas rodovias

A comercialização de refeições pode ser feita por restaurantes localizados às margens das estradas e oferecida exclusivamente para profissionais de serviços considerados essenciais pelo Governo do Estado, incluindo nesta categoria os transportadores de carga responsáveis pelo abastecimento e transbordo de insumos da saúde.

Governo do Estado amplia em quase 70% os investimentos e aplica R$ 18,8 milhões em conservação de rodovias em 2020

O repasse para conservação das SCs teve um salto de 69,4% no primeiro semestre de 2020, se comparado ao mesmo período do ano passado.

Governo sanciona Lei que autoriza farmácias e drogarias a receberem denúncias de violência doméstica contra a mulher

Ao receberem a denúncia, os atendentes devem comunicar imediatamente às autoridades competentes

Governo de Lauro Müller inicia obras para revitalização em Centro de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no Barreiro

O novo serviço vai atender jovens e adolescentes que integram o serviço coordenado pelo Cras, dando acompanhamento em local adequado e revitalizado.