Na manhã de segunda-feira, o governador fará o lançamento de uma Chamada Pública com investimento para o Programa de Incentivo à Cultura
Na manhã de segunda-feira, o governador fará o lançamento de uma Chamada Pública com investimento para o Programa de Incentivo à Cultura. – Foto: Unsplash/Divulgação
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, irá lançar uma Chamada Pública com R$ 20 milhões de investimento para o PIC (Programa de Incentivo à Cultura) do governo Estadual. O anuncio será na manhã desta segunda-feira (22), conforme informou a Secretaria de Comunicação.
Conforme a nota, o valor em novos incentivos será destinado por meio da Celesc à FCC (Fundação Catarinense de Cultura). Esse é o maior montante já pago pela Companhia, como explica a pasta. O ato será na sede da Empresa, em Florianópolis, a partir das 10h30.
Ainda segundo o comunicado, o incentivo fiscal – autorizado pelo PIC através do crédito do ICMS – visa promover a cultura em toda Santa Catarina, por meio das ações da Fundação Catarinense de Cultura, priorizando escolas, comunidades carentes e a população de baixa renda.
Na oportunidade, o governador também participará de ato simbólico de assinatura de contrato que prevê repasses financeiros para quatro projetos sociais selecionados para receber os incentivos fiscais das Leis de Incentivo à Cultura e de Incentivo ao Esporte.
O valor é referente à última seletiva por Chamadas Públicas dos Editais nº 01/2022 e nº 02/2022. Além destes quatro projetos foram aportados recursos para o FIA (Fundo da Infância e Adolescência), e no FEI (Fundo Estadual do Idoso).
Com informações ND+