Lei aprovada na semana passada pelos deputados torna essenciais as atividades escolares em SC. Medida já foi sancionada e deve ser publicada no Diário Oficial de quarta-feira (9)
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Menos de uma semana após a aprovação do projeto de lei na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) que transforma em essenciais as atividades escolares, o governador Carlos Moisés (PSL) sancionou a medida na tarde desta terça-feira (8).
A Lei 18.032 deve ser publicada no Diário Oficial nas próximas horas, segundo garantiu a assessoria do Governo do Estado.
Ao sancionar o projeto, o governador definiu, ainda, que as aulas estão condicionadas a um plano de contingência que deve ser apresentado antes da retomada.
Legislação teve dois vetos. Entenda o que foi excluido da lei:
Apesar da sanção do projeto – ou seja, concordância com a medida -, o governador vetou duas questões apresentadas pelos deputados. Em uma delas a tentativa era de excluir a educação de novas medidas excepcionais adotadas na contenção da pandemia.
Com o veto, o setor educacional pode ter novas restrições a depender do cenário da Covid-19 em Santa Catarina.
O outro parágrafo vetado por Moisés não permitia a interrupção das atividades de acordo com a classificação de risco.
Aulas presenciais só em 2021
Como já vem ocorrendo, as escolas da rede estadual mantém o plano de atividades de apoio pedagógico nas escolas que já iniciaram esse modelo. O apoio pedagógico funciona como atividades de reforço para alguns alunos e, apenas, nas áreas ‘laranja’ do mapa de risco.
Já as aulas presenciais, garante a SED (Secretaria de Estado da Educação), só serão realizadas em 2021. A secretaria está montando um planejamento para que as atividades possam ser retomadas em segurança no próximo ano.
Com informações do NDMais
