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Governo de SC aprova retorno das aulas, desde que haja plano de contingência

Lei aprovada na semana passada pelos deputados torna essenciais as atividades escolares em SC. Medida já foi sancionada e deve ser publicada no Diário Oficial de quarta-feira (9)

Divulgação

Menos de uma semana após a aprovação do projeto de lei na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) que transforma em essenciais as atividades escolares, o governador Carlos Moisés (PSL) sancionou a medida na tarde desta terça-feira (8).

A Lei 18.032 deve ser publicada no Diário Oficial nas próximas horas, segundo garantiu a assessoria do Governo do Estado.

Ao sancionar o projeto, o governador definiu, ainda, que as aulas estão condicionadas a um plano de contingência que deve ser apresentado antes da retomada.

Legislação teve dois vetos. Entenda o que foi excluido da lei:

Apesar da sanção do projeto – ou seja, concordância com a medida -, o governador vetou duas questões apresentadas pelos deputados. Em uma delas a tentativa era de excluir a educação de novas medidas excepcionais adotadas na contenção da pandemia.

Com o veto, o setor educacional pode ter novas restrições a depender do cenário da Covid-19 em Santa Catarina.

O outro parágrafo vetado por Moisés não permitia a interrupção das atividades de acordo com a classificação de risco.

Aulas presenciais só em 2021

Como já vem ocorrendo, as escolas da rede estadual mantém o plano de atividades de apoio pedagógico nas escolas que já iniciaram esse modelo. O apoio pedagógico funciona como atividades de reforço para alguns alunos e, apenas, nas áreas ‘laranja’ do mapa de risco.

Já as aulas presenciais, garante a SED (Secretaria de Estado da Educação), só serão realizadas em 2021. A secretaria está montando um planejamento para que as atividades possam ser retomadas em segurança no próximo ano.

Com informações do NDMais

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