Economia

Governo do Estado prorroga redução do ICMS para comercialização de suínos vivos

Foto: Divulgação/Cidasc

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O governador Raimundo Colombo prorrogou a redução do ICMS para a venda de suínos vivos originários de Santa Catarina. A medida está em vigor desde 1º de março e terá validade até 31 de maio.

O imposto passou de 12% para 6% e a redução temporária dará mais competitividade aos produtores que comercializam suínos com outros Estados. 

O decreto atende um pleito da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) e iguala o valor do ICMS cobrado em Santa Catarina com o aplicado no Rio Grande do Sul. A intenção é dar suporte aos suinocultores independentes, que enfrentam forte crise financeira devido à alta nos custos de produção e queda no preço pago pelo quilo do suíno aos produtores.

“Esperamos que a redução do ICMS dê o equilíbrio necessário para que os produtores se recuperem nesse começo de ano difícil. Temos a expectativa de que o preço do milho diminua neste período, o que dará novo fôlego para os suinocultores catarinenses”, afirma o secretário da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa.  

O secretário Antônio Gavazzoni (Fazenda) lembra que outro objetivo da medida é manter a competitividade dos criadores catarinenses diante do aumento do valor de insumos como o milho. “Apesar de abrir mão de uma parcela da arrecadação, a medida acaba tendo impacto positivo na economica ao manter empregos e renda”, avalia Gavazzoni.

Com o novo valor de tributação, o suinocultor independente, que antes pagava aproximadamente R$ 43,56 de ICMS na comercialização de um animal para outros Estados, pagará R$ 21,78.

O presidente da ACCS, Losivanio Luiz de Lorenzi, acredita que a redução do imposto deve agregar mais valor à produção agrícola, aproximando o preço do suíno ao custo de produção.

Para beneficiar os suinocultores, avicultores e bovinocultores, o Governo de Santa Catarina, junto com a iniciativa privada, estuda ainda a possibilidade de trazer milho de outros Estados utilizando ferrovias.

O secretário da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, explica que o milho representa mais da metade dos custos de produção de aves e suínos e o uso de trens para seu transporte pode evitar uma crise nesses setores. “Somos o maior produtor de suínos e o segundo maior produtor de aves do país e, mesmo em tempos difíceis, as agroindústrias continuam investindo, ou seja, nossa demanda por milho só vai aumentar”. 

Suinocultura em SC

Santa Catarina é o maior produtor e exportador nacional de carne suína. São 10 mil criadores integrados às agroindústrias e independentes, que produziram em 2015 cerca de 2,1 milhões de toneladas de carne suína. 

Com um rebanho efetivo estimado em 6,1 milhões de cabeças, Santa Catarina é responsável por aproximadamente 35% das exportações brasileiras.

Estimativas do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Cepa/Epagri) mostram que, no último ano, o estado exportou 136,3 mil toneladas de carne suína, um rendimento de US$ 412 milhões.

Os principais destinos do produto catarinense foram Rússia, Hong Kong, Angola, Cingapura, Chile, Japão, Uruguai e Argentina.

Colaboração: Ana Ceron – Secom SC