“Fizemos um grande esforço para cumprir a promessa de pagar as emendas de 2019 e 2020, que já somam quase R$ 400 milhões. E fomos além. Estamos conseguindo quitar R$ 104,7 milhões em emendas previstas no Orçamento de 2018, com investimento em uma área prioritária, que é a Educação”, afirmou o governador Carlos Moisés
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O Governo do Estado repassa nesta terça-feira, 22, mais de R$ 106,6 milhões para o pagamento de 512 emendas impositivas. Desse montante, R$ 104,7 milhões são para a Educação, R$ 700 mil para a Saúde e R$ 1,2 milhão para as demais áreas apontadas por 39 deputados e ex-deputados catarinenses.
“Fizemos um grande esforço para cumprir a promessa de pagar as emendas de 2019 e 2020, que já somam quase R$ 400 milhões. E fomos além. Estamos conseguindo quitar R$ 104,7 milhões em emendas previstas no Orçamento de 2018, com investimento em uma área prioritária, que é a Educação”, afirmou o governador Carlos Moisés.
Os recursos pagos nesta terça-feira também são uma conquista importante. As emendas, que estão previstas no Orçamento de 2020, apresentaram impedimento técnico e conseguiram ser corrigidas por meio de trabalho conjunto entre o Governo do Estado, Assembleia Legislativa e municípios.
O dinheiro será transferido direto para a conta das prefeituras por repasses especiais, que beneficiam os municípios independente da celebração de convênio. Serão contempladas 223 cidades de todas as regiões do estado.
A relação das emendas pagas foi publicada em duas portarias no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira, 18.
Autores das Emendas
As emendas impositivas são de autoria dos deputados Ada Faraco de Luca, Ismael dos Santos, Jerry Comper, João Amin, José Milton Scheffer, Kennedy Nunes, Luciane Carminatti, Luiz Fernando Vampiro, Marcos Vieira, Mauro de Nadal, Maurício Eskudlark, Milton Hobus, Moacir Sopelsa, Neodi Saretta, Padre Pedro Baldissera, Romildo Titon, Rodrigo Minotto, Valdir Cobalchini e Vicente Caropreso.
Entre os ex-deputados que apontaram os investimentos das emendas estão Ana Paula Lima, Antônio Aguiar, Darci de Matos, Dirce Aparecida Heiderscheidt, Dirceu Dresch, Carlos Chiodini, César Valduga, Cleiton Salvaro, Fernando Coruja, Gabriel Sell Ribeiro, Gelson Merísio, Jean Kuhlmann, Leonel Pavan, Mário Marcondes Nascimento, Narcizo Parisotto, Patrício Destro, Ricardo Zanatta Guidi, Serafim Venzon, Silvio Dreveck e Valmir Francisco Comin.
Municípios contemplados:
Abdon Batista
Abelardo Luz
Agrolândia
Agronômica
Água Doce
Águas de Chapecó
Águas Mornas
Alto Bela Vista
Anchieta
Angelina
Anita Garibaldi
Anitápolis
Antônio Carlos
Araquari
Araranguá
Armazém
Arvoredo
Balneário Barra do Sul
Balneário Camboriú
Balneário Gaivota
Balneário Piçarras
Balneário Rincão
Bandeirante
Barra Bonita
Barra Velha
Bela Vista do Toldo
Belmonte
Benedito Novo
Biguaçu
Blumenau
Bocaina do Sul
Bom Jardim da Serra
Bom Jesus do Oeste
Bom Retiro
Braço do Norte
Brunópolis
Brusque
Calmon
Camboriú
Campo Alegre
Campo Belo do Sul
Campo Erê
Campos Novos
Canelinha
Caibi
Caçador
Capão Alto
Capinzal
Capivari de Baixo
Catanduvas
Caxambú do Sul
Celso Ramos
Cerro Negro
Chapadão do Lageado
Chapecó
Cocal do Sul
Concórdia
Cordilheira Alta
Coronel Freitas
Correia Pinto
Corupá
Cunhataí
Curitibanos
Criciúma
Descanso
Dionísio Cerqueira
Doutor Pedrinho
Entre Rios
Ermo
Faxinal dos Guedes
Flôr do Sertão
Florianópolis
Forquilhinha
Formosa do Sul
Fraiburgo
Galvão
Garopaba
Gaspar
Garuva
Gravatal
Guaramirim
Guatambú
Guarujá do Sul
Herval d’Oeste
Ibirama
Ilhota
Imaruí
Imbituba
Indaial
Içara
Iporã do Oeste
Ipira
Ipumirim
Ipuaçu
Irani
Irineópolis
Itá
Itaiópolis
Itapoá
Itajaí
Itapema
Itapiranga
Ituporanga
Jardinópolis
Jaguaruna
Jaraguá do Sul
Joaçaba
Jupiá
Lacerdópolis
Laguna
Lauro Muller
Lebon Régis
Lindóia do Sul
Lontras
Luiz Alves
Major Gercino
Major Vieira
Maravilha
Maracajá
Massaranduba
Matos Costa
Meleiro
Mondaí
Monte Carlo
Monte Castelo
Morro da Fumaça
Navegantes
Nova Erechim
Nova Trento
Nova Veneza
Novo Horizonte
Orleans
Otacílio Costa
Ouro
Palhoça
Palma Sola
Palmitos
Palmeira
Paial
Passo de Torres
Passos Maia
Paulo Lopes
Paraíso
Penha
Pedras Grandes
Pescaria Brava
Peritiba
Petrolândia
Pinhalzinho
Pinheiro Preto
Piratuba
Planalto Alegre
Ponte Alta
Ponte Alta do Norte
Ponte Serrada
Porto Belo
Porto União
Praia Grande
Princesa
Presidente Castelo Branco
Presidente Getúlio
Rancho Queimado
Rio das Antas
Rio do Campo
Rio dos Cedros
Rio do Sul
Rio Fortuna
Rio Negrinho
Rio Rufino
Riqueza
Rodeio
Salete
Santa Cecília
Santa Helena
Santa Rosa de Lima
Santa Rosa do Sul
Santa Terezinha do Progresso
Santiago do Sul
Santo Amaro da Imperatriz
São Bento do Sul
São Carlos
São Domingos
São Francisco do Sul
São Joaquim
São João do Sul
São João do Oeste
São José
São José do Cedro
São José do Cerrito
São Lourenço do Oeste
São Martinho
São Miguel da Boa Vista
São Miguel do Oeste
São Pedro de Alcântara
Saudades
Seara
Serra Alta
Siderópolis
Sombrio
Sul Brasil
Tangará
Timbé do Sul
Tigrinhos
Tijucas
Timbó
Três Barras
Treze Tílias
Trombudo Central
Tubarão
Tunápolis
Turvo
Urubici
Urupema
Urussanga
Vargem
Vargeão
Vargem Bonita
Vidal Ramos
Videira
Vitor Meireles
Witmarsum
Xavantina
Xaxim
