Poder Executivo

ICMBio propõe Termo de Reciprocidade

Foto: Eduardo Nunes

Foto: Eduardo Nunes

O objetivo de realizar trabalhos que prezam pela biodiversidade foi o motivo principal para a proposição de termo na tarde dessa sexta-feira (20). Na ocasião, o prefeito Décio Góes recebeu em seu gabinete representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para a apresentação de um Termo de Reciprocidade. O documento propõe parceria da instituição com a Administração Municipal.

Se firmada a parceria, o instituto auxiliará a equipe de Meio Ambiente em assuntos variados como a estruturação da Lei do Conselho de Meio Ambiente, projeto de revitalização do Rio Urussanga, plano de manejo de dunas e também em algumas decisões do Plano Diretor.

O ICMBio é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). O Instituto executa as ações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, podendo propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as unidades instituídas pela União. 

A instituição também promove programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade, além de exercer o poder de polícia ambiental para a proteção das Unidade de Conservação federais.

De acordo com o diretor de Meio Ambiente, Roger Guimarães, a experiência da instituição será essencial para a realização de um trabalho cada vez melhor. “Eles vão assessorar os nossos trabalhos e garantir que tudo seja feito da melhor maneira possível”, garante.

Colaboração: Eduardo Nunes